Editoria: Meio Jurídico (2893 matérias)
Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, essa foi mais uma vitória de toda a Advocacia Araguaínense
A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do...
Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao...
O presidente do TRE/TO destacou o esforço conjunto que tornou possível alcançar o Selo Ouro. "Este prêmio é um...
O aumento foi significativo, com crescimento de 60,22%, em 2023 o estado registrou 357 novos processos no mesmo período...
O réu, que era policial militar no estado do Pará, também foi condenado à perda do cargo público. Na sessão do Tribunal do Juri...
De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa...
Na representação criminal, reivindica investigação, identificação e responsabilização rigorosa da atuação de agentes da Polícia Militar..
No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na administração da Justiça...
O regional tocantinense obteve índice de 94,7% entre os considerados tribunais de pequeno porte. "Este resultado é mais uma...
O aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, como o crescimento do endividamento das famílias, fraudes...
A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...
Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam condenados a pagar R$ 100 mil a...
De cada 100 crianças em guarda provisória de processo de adoção no Brasil, aproximadamente oito tiveram o processo desfeito...
Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações...
O ofício reforça que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, o que significa que devem estar vinculadas ao custo...
Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da vítima permitiu o namoro entre a menor e o homem...
A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal...
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado...
O Pop Rua Jud visa impulsionar a cooperação em projetos, capacitações e iniciativas que busquem fomentar a inclusão e atender às...
As discussões foram conduzidas pelo presidente do Coptrel e do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, com participação da...
A iniciativa reúne órgãos públicos e privados para oferecer serviços e assistência, ampliando o acesso a direitos fundamentais para...
A jurista, que vai ocupar o cargo pela primeira vez, ficará à frente da instituição durante o triênio 2025/2027...
Ambos consideram que a vitória demonstra a força de um projeto que prioriza a inclusão, a modernização dos serviços da OAB-TO...
O ofício ressalta a disparidade salarial entre os ATJs e outros analistas de diversos órgãos estaduais que, segundo a OABTO...
Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de...
audiência pública faz parte da 7ª etapa do Plano de Trabalho desenvolvido pelo Nupref, dentro de um total de 10 etapas, até o...
A sentença foi proferida em uma ACP de Ressarcimento ao Erário Público, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPTO...
A acusação, conduzida na sessão do Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, sustentou que...
A consulta pública permite a participação ativa dos cidadãos na construção das prioridades do Judiciário brasileiro para 2025...
O MPF alegou que os fiscais orientaram os candidatos a transcrever apenas a frase da capa do caderno de questões, sem...
O Ministério Público requereu ainda a intimação pessoal do secretário estadual de Saúde para que tome as providências exigidas...
O Tocantins teve 1.240 novos casos registrados entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados disponibilizados pela base do CNJ...
Sampaio assume a vaga de 2º procurador de Justiça, anteriormente ocupada por João Rodrigues Filho, que foi recentemente nomeado...
Esta primeira audiência pública será realizada no dia 11 de novembro, às 14h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas...
Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...
Os casais interessados devem inscrever-se e apresentar a documentação necessária para dar início ao processo de habilitação...
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