Editoria: Meio Jurídico (2893 matérias)
Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...
Segundo especialistas, produtos impróprios para uso são aqueles que apresentam defeitos, danos ou qualquer condição que possa...
O júri entendeu que eles são culpados de três crimes: duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que...
Noémia Quirino das Neves, 56 anos, lavradora do município de Paranã, foi uma das beneficiadas, realizando o sonho da aposentadoria...
As audiências acontecerão de forma presencial no prédio da Seção Judiciária do Tocantins, com início às 8h...
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de...
Durante a reunião, as mães relataram o cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos, destacando a falta de acesso a...
Durante a ação, que acontece das 9 às 16 horas, os assistidos poderão receber atendimento nas áreas de Família e Sucessões...
Segundo o MPTO, o condenado teria dito à sua ex-companheira que, caso ela não voltasse com ele, mataria alguém que ela amava...
Já em vigor, a tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de...
Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão...
Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a oficialização das candidaturas para as 15 subseções...
As audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizadas no CRAS de Arraias, são conduzidas pelos juízes Adelmar...
A proposta de Leonardo é de uma reorganização que promova uma maior representatividade e atuação efetiva da OAB...
A chapa "OAB Independente" garante que seguirá com o compromisso de defender a autonomia da advocacia e fortalecer a classe...
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...
A denúncia ministerial acusava o professor de ter usado sua autoridade de pai para abusar sexualmente da filha por nove vezes.
No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...
A ação foi motivada por relatos de que os detentos estariam recusando atendimento jurídico, médico e até a saída para o...
A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...
Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...
No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...
A decisão impede que um homem, profissional do ramo da construção civil, se aproxime, além de proibir qualquer tipo de...
O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...
Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...
Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...
O monitoramento eletrônico é uma medida cautelar alternativa à prisão, conforme previsto no Código de Processo Penal, e...
O tema escolhido para esta edição é “O Estado de Coisas Inconstitucional”. Trata-se de um conceito que se refere à...
Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...
O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...
O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado mediante paga e motivo torpe, com dissimulação e recurso que...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a condenação, além de fazer justiça, também é em memória do jovem, ético e...
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da...
Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...
A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...
Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...
O novo prédio da Subseção oferece uma estrutura com sala de peticionamento, auditório e área de convivência...
A promessa era que o produto traria melhorias na visão, mas o assistido, que estava com problemas oculares, confiou apenas no...
Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...
. Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...
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