Editoria: Meio Jurídico (2893 matérias)
Muitas histórias emocionantes marcaram a quarta edição do casamento comunitário em Araguaína. Relatos de superação e...
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...
A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira...
A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...
A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...
A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...
A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...
Segundo o processo, o crime ocorreu no dia 30 de outubro de 2017, em Aparecida do Rio Negro...
Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...
A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...
Proposta pelo conselheiro estadual Domingos Rodrigues da Silva, e relatada pelo conselheiro Marques Elex Silva Carvalho, o...
Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...
O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...
Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a subsede de Formoso do Araguaia com OAB 4.0 é um grande marco de...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...
O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...
No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...
Os afastamentos de Helvécio e do juiz José Maria, por decisão do STJ, são desdobramento da Operação Máximus da PF que...
A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com...
A sessão solene de posse será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Emival Sanches...
Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...
Além de facilitar o acesso à Justiça, a iniciativa busca garantir rapidez aos processos judiciais e economia ao cidadão...
Válida desde a publicação, a convocação será referendada pelo Tribunal Pleno e visa garantir a continuidade dos...
O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...
Incomodada com a exaltação do padrasto e com as agressões que ele começou a praticar em discussão, a enteada, então...
De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...
O réu negou os crimes ao Judiciário e alegou não haver provas de ter abusado sexualmente da vítima. Segundo sua...
O crime aconteceu em Palmas. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do...
A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...
Conforme o processo, o acusado, a namorada e o lavrador participavam de uma festa no centro de Paranã, quando a...
No Tocantins, o projeto prevê a instalação de 16 bancos gigantes em locais públicos como forma de conscientização e...
O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...
Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...
Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...
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