Editoria: Meio Jurídico (2893 matérias)
Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...
Conforme o processo, o grupo agiu em, pelo menos, dois assaltos, um deles no dia 8 de junho de 2023, na cidade de Paraíso do Tocantins...
Na residência da testemunha do processo, o condenado e a vítima consumiram bebidas alcoólicas. Posteriormente...
Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...
Durante o processo, a defesa argumentou que o réu agiu sob forte emoção e alegou que apresentaria as teses dessa alegação...
Conforme a sentença, as provas do processo “são robustas a demonstrar que o acusado agiu sem o dever objetivo de...
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...
Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...
A organização criminosa foi desarticulada em 2023, após a deflagração da Operação Rota Caipira, que cumpriu mandados em...
Este é o segundo mutirão de DNA realizado neste ano, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, na Comarca de Palmas. Esta...
Os alunos conheceram o Salão da Autonomia, Tribunal do Pleno, auditório, câmaras e galerias de fotos do Palácio Rio Tocantins...
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por...
Em razão do elevado número de pessoas a serem interrogadas nesse processo, a audiência será realizada em...
A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...
O município argumenta que uma fiscalização do Incra constatou diversas irregularidades e falhas técnicas na execução...
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês...
O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...
A sétima fase consiste em “realização de audiências públicas de mediação e/ou conciliação, sob a coordenação do Núcleo de...
Conforme o processo, o crime ocorreu na cozinha da casa da vítima, esfaqueada em frente à filha de 6 anos, em outubro de...
Os advogados estarão disponíveis para dúvidas e acompanhamento do andamento dos processos relacionados a progressões....
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a defesa da advocacia, da vida e integridade física dos advogados e das...
O estado ocupa a 8º posição no ranking dos estados que mais têm casos de desaparecimento no Brasil, mas...
Laudo pericial atestou uma esquizofrenia paranoide no acusado, um transtorno que causa perda de contato com a realidade e...
Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto subiu 126%; já no Brasil, o percentual foi de 12%...
Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em...
Sobrevivente identificou os suspeitos e contou aos investigadores que ele e a vítima foram surpreendidos por...
O projeto Registro Itinerante é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para promover a...
A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...
De acordo com a OAB, o profissional tem sofrido reiteradas ameaças, dentre elas uma mensagem de texto...
Conforme o processo, testemunhas afirmaram que o motivo do crime está relacionado à vingança da morte de um primo...
A juíza considerou “inadmissível” que a obra, com grande impacto ambiental dentro de área de preservação permanente, conseguiu...
No processo, ele é acusado de ter feito menção de sacar a arma para a dona de um bar após discussão por cerveja quente. Em...
Presidente do TJTO vai à OABTO entregar ofício que informa vaga aberta de desembargador da advocacia
Conselheiros irão definir a lista sêxtupla, onde conterão os nomes de seis membros da advocacia que respeitem os critérios de...
Ao decidir a ação, o juiz afirma que a venda do imóvel na forma realizada afronta diversos princípios constitucionais...
Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...
O desembargador, falecido em 22 de outubro de 2019, foi uma figura de destaque no cenário jurídico tocantinense...
Conforme o processo, a mãe biológica da criança adoeceu e precisou ficar internada em um hospital em Araguaína após...
Conforme o processo, em maio de 2023, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apuravam uma denúncia de abate...
Diante da gravidade do caso, a Decisão determina que seja disponibilizado todo o tratamento médico que a gestante precisa, e...
Conforme o processo original, o réu atuou como “mula” (transportador) de drogas para a vítima, identificada como...
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