Editoria: Meio Jurídico (2893 matérias)
O indivíduo enviou mais de 40 transferências via pix com mensagens, para continuar a perseguição. O pedido de prisão, formulado em nome...
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e responde como um dos 31 réus acusados de tentativa de golpe de...
A decisão liminar visa coibir o reiterado descumprimento da legislação que assegura prioridade a diversos grupos de consuimidores...
Conforme o processo, o crime teve como motivo um empréstimo de R$ 10 mil que o acusado tomou da vítima e não conseguiu quitar...
Os advogados públicos esclareceram que o desmatamento ocorreu sem a autorização ou licença de autoridade ambiental competente...
Conforme o processo, o crime teve como motivo um empréstimo de R$ 10 mil que o acusado tomou da vítima, mas não conseguiu quitar...
A floricultura em que ele negociou o item não conseguiu atendê-lo devido à alta demanda da data comemorativa, violando o...
De acordo com a OAB/TO, a falta de atendimento impede a realização de perícias médicas presenciais necessárias para concessão de...
Entre os problemas identificados por um laudo técnico, a compradora destacou a ausência de pilares de canto, falta de viga de...
O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da PF, o almirante teria colocado suas...
O magistrado considera ilícita a prática do banco, ao destacar que a relação entre as partes é de consumo e protegida pelo Código de...
Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando...
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Cid foi o primeiro réu do núcleo 1 da trama golpista a ser interrogado pelo ministro Alexandre de...
A Lei assegura às mulheres e familiares, por exemplo, o direito de sepultar ou cremar o feto ou o bebê nascido morto, com nome, data e...
Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, vai interrogar presencialmente o ex-presidente Jair...
Para a classe dos desembargadores, foram escolhidos João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes. O desembargador...
A decisão determina que o governador do Estado, o secretário da Fazenda e a própria Lototins sejam notificados para cumprimento...
Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de...
De acordo com o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, esta é uma oportunidade imperdível para a advocacia se regularizar...
A iniciativa tem como foco a realização de inspeções em todas as unidades prisionais do Tocantins, com o intuito de identificar...
Ação requer medidas imediatas para suprir déficit de 5.575 policiais e garantir presença da PM nos 139 municípios...
A intenção era assegurar o direito de manipular e vender medicamentos formulados com extrato de Cannabis sativa, especificamente em...
A ação é assinada pelos promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Rafael Pinto Alamy e tramita na...
Conforme o processo, o caso teve início quando comerciante realizou a transferência equivocada. Após perceber o erro, tentou reaver a...
Esse aumento no número de pedidos de recuperação judicial no Brasil e no exterior é um reflexo claro da crise econômica que...
O assassino seguiu a ex-mulher e a atacou com golpes de faca, atingindo a vítima nas costas, no ombro esquerdo e no peito...
Ação protocolada pede condenação da empresa e de outras duas empreiteiras no valor de R$ 257 milhões...
Ao analisar o caso, com base nas provas do processo, o juiz afirma ter sido constatado que o então prefeito efetuou pagamentos indevidos...
De acordo com o MPTO, a inexistência de um estatuto da carreira compromete a valorização e organização da Polícia Penal, deixando...
Ao todo, serão ofertadas 100 vagas. Os casais participantes terão isenção total das custas cartoriais. O projeto tem como foco a...
O pedido da AGU foi feito nos processos em que o Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O...
Conforme o processo, a denúncia do Ministério Público Estadual aponta que o réu matou Whalison a tiros na madrugada de 25/12...
Conforme o processo, o acusado utilizou um instrumento contundente para agredir a vítima, que ainda tentou pedir socorro por meio de...
De acordo com a denúncia, o acusado agiu com a intenção de matar, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima...
Durante a instrução, a defesa da mulher alegou que ela agiu em legítima defesa das filhas, e a do filho negou qualquer participação dele...
Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 - editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - para...
A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano...
O estande do Judiciário montado na feira, considerado o maior evento do agronegócio da região Norte do Brasil, recebeu a visita da...
Além das penas privativas de liberdade, a decisão determinou a perda dos cargos públicos dos três policiais militares condenados e...
Mais do que uma capacitação continuada, a proposta é um convite à escuta, à revisão de práticas e à construção coletiva de ambientes mais...
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