Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
O voto em trânsito permite que ele vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República...
Os tempos indicados foram obtidos pela utilização dos critérios do artigo 36 da Resolução TSE nº 23.404/2014, considerando o número de partidos políticos ou coligações...
No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito...
Os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito...
Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário...
Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link para consultar a primeira prestação de contas parcial dos partidos políticos e candidatos às Eleições 2014...
O convite acontece até o dia 6 de agosto e o treinamento está previsto para o dia 18 do mesmo mês...
Justiça Eleitoral do Tocantins cumpre meta do TSE e julga 372 processos de registros de candidaturas
Com o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições de 2014, na noite desta última terça-feira, 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins contabiliza 372 processos julgados ...
ara especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo...
A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 ...
O número total de tocantinenses que disputarão as eleições de outubro, somados homens e mulheres são de apenas 143...
Os votos nulos não são contabilizados para definir uma eleição, já que são considerados inválidos pela Justiça Eleitoral...
O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm até 21 de agosto para conceder os registros...
O número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da República...
Nesta quarta-feira, 16, é o último dia para a Justiça Eleitoral fornecer o número de inscrição no CNPJ aos candidatos que, escolhidos em convenção...
Desde o dia 1º de julho de 2014, não será veiculada propaganda partidária, nem será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão...
O voto em trânsito permite que o cidadão que esteja viajando, vote em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República...
É possível ao eleitor acompanhar o que pode e que não pode no período de eleição, se tratando de, entre outros assuntos pertinentes, pesquisas eleitorais com suas obrigatoriedades e penalidades...
Depois que o TSE divulgar esse primeiro edital, os candidatos que foram aprovados em convenções mas que os partidos não pediram registro precisam procurar o TSE...
Aproximadamente 142 milhões de brasileiros devem ir às urnas em 2014 para eleger o novo presidente da República, bem como, em nível federal, senadores e deputados...
O governador e candidato à reeleição, Sandoval Cardoso declarou R$ 14.172.651,56 milhões em bens incluindo 7203 cabeças de gado, propriedades ruais e imóveis. O limite de gasto dele é de R$ 20 mi...
Conforme o artigo 16 da Constituição Federal, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”...
Também estarão disponíveis informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, assim como todos os dados informados à Justiça Eleitoral...
Contabilistas e advogados participarão de uma reunião sobre financiamento da campanha eleitoral e prestação de contas nas Eleições de 2014...
O ministro disse que, caso a alteração vigorasse para as eleições de 2014, haveria a necessidade de outra campanha institucional do TSE para divulgar a nova ordem de votação...
Dentre os grupos já pré-formados, o do governo, que tem SD, PTB, PSDB, PR, PEN, DEM, PSB e PPS, somando o tempo de todos esses partidos, tem 6 minutos e 10 segundos...
Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito...
Até o dia 7 de maio, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial...
Nas Eleições do dia 5 de outubro, mais de 370 mil eleitores distribuídos em 20 municípios do Tocantins irão utilizar o sistema biométrico para votar...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empreende desde a última quarta-feira (9) até sexta-feira (11), o primeiro Simulado de Urnas Eletrônicas ...
Excepcionalmente neste sábado, 22 e domingo, 23, o atendimento ao eleitor para o recadastramento biométrico ficará suspenso devido manutenção preventiva no sistema de tecnologia...
O gestor comentou ainda que esses julgamentos deveriam ter obrigatoriamente um prazo máximo de 12 meses para acontecer...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu ao solicitar vista do processo, o julgamento de recurso que pede a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos ...
O julgamento ainda não foi concluído mas frustrou a expectativa da oposição que cogitava uma possível cassação do governador...
Para estar com o título regularizado, basta que as informações do eleitor estejam atualizadas junto a Justiça Eleitoral e que ele tenha votado nos últimos pleitos ou justificado a ausência...
Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as condutas vedadas...
Após a abertura da conta, o partido poderá arrecadar recursos para a campanha, devendo emitir recibo eleitoral referente a cada doação recebida...
A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro...
Dois novos partidos políticos foram criados em 2013 no Brasil, o Solidariedade (SDD) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). O deputado Eduardo Gomes foi um dos...
A acusação contra Marcelo, Gaguim e Palito foi de abuso de poder econômico e político...
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