Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
Está disponível no sistema Filiaweb, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista atualizada dos eleitores do Tocantins filiados a partidos políticos. A lista inclui informações sobre...
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que cassou os diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no município de Mateiros ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins rejeitou os embargos de declaração apresentados por Julio Mokfa e Humberto Antero de Souza e manteve a cassação de seus diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos no Município de Mateiros...
A partir desta segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014...
O PROS Tocantins (Partido Republicano da Ordem Social) protocolou ontem, 14/10, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista dos filiados com intenção de candidatura para as Eleições 2014 ...
Ataídes de Oliveira cogita lançar pré-candidatura ao Governo e espera no mínimo 250 filiados no PROS
O suplente de senador, Ataídes Oliveira que deixou o PSDB e hoje comanda a comissão provisória do Partido Republicano da Ordem Social- PROS no Tocantins deve lançar nos próximos dias sua pré-candidatura ao Governo ...
O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é a 31º legenda política a obter registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A ministra Laurita Vaz, que é relatora do pedido do PROS, informou ao plenário que trará seu voto-vista na terça-feira (24)...
Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME).
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O entendimento seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator de um recurso apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte...
Conforme o Site informou ainda nesta quinta-feira, 5, o PR ingressou com a PET Nº 63181 pedindo o mandato do senador que deixou os quadros da legenda...
Foi proposta na tarde desta quinta-feira, 5, às 14 horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação de perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária contra o senador Vicentinho Alves...
A ideia é que seja um ato consciente, e não uma filiação massiva e desprovida de entendimento como muitos partidos praticam, preocupados tão somente com números nos registros dos tribunais...
TSE informa que análise sobre situação de Marcelo será realizada pelo TRE no registro de candidatura
A nota do TSE vai de encontro com a análise de alguns juristas que afirmaram ao Conexão Tocantins que a verificação sobre a elegibilidade ou não do peemedebista só poderá ter resposta da justiça eleitoral...
Também participaram da reunião o diretor-geral José Machado dos Santos, o secretário de tecnologia da informação, Marco Aurélio Giraldi e o coordenador de infraestrutura tecnológica Valdenir Júnior...
O deputado federal César Halum (PSD/TO) afirmou que não há necessidade de um plebiscito no País e sim que o Congresso paute as matérias polêmicas sobre a reforma política ...
O RCED foi protocolado por Paulo Mourão (PT) que disputou o cargo de senador nas eleições 2010. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio é a relatora do processo...
As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral...
Gaguim alega que há vínculo entre os juízes e o governador e que eles estariam beneficiando Siqueira com decisões na corte eleitoral...
No recurso ordinário protocolado por Vale ele pede a procedência da ação e que seja reconsiderada o pedido de inelegibilidade de Eduardo Siqueira...
O parlamentar permanece no cargo até o julgamento do recurso Extraordinário no TSE mas atualmente está licenciado e comanda a Secretaria Extraordinária para Assuntos Legislativos...
Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral...
De acordo com a assessoria jurídica de João Ribeiro, as provas dos autos demonstram que não houve a ocorrência de qualquer crime eleitoral...
A PGE - Procuradoria Geral Eleitoral, publicou na última terça-feira, dia 23, o parecer, nº 92.301/PGE, favorável à cassação dos senadores João Ribeiro e Vicente Alves de Oliveira ...
Eleições de dois em dois anos pode estar no fim. É o que defende o deputado federal César Halum (PSD/TO), que sugeriu em 2011, a unificação das eleições ...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará o titular do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...
O vereador Lúcio Campelo (PR), usou a tribuna da Câmara de Palmas nesta quarta feira, 13, para mostrar a preocupação sobre o atual cenário político numa possível cassação do governador ...
A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) reivindicou nesta terça, 12, à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o Tocantins seja contemplado com mais duas vagas de deputado federal ...
O movimento seria um pacto pela governabilidade para que o Estado não fique prejudicado e terá a intenção de provocar inclusive os postulantes ao governo do Estado...
Segundo informou Donato ao Conexão Tocantins o processo deve entrar em pauta para julgamento final dentro de 30 a 60 dias ...
Nas últimas três eleições no Estado o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) contabilizou que dez mil eleitores deixaram de votar ...
Meta será homologação da comissão em encontro nacional do PSOL, em março...
Com relação ao valor calculado do custo por votos recebidos Lelis gastou R$ 78,55 por voto enquanto Amastha gastou R$ 59,59 ...
Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição...
Segundo defendem legisladores, a inclusão do nome de responsáveis na ‘Lista de Inelegíveis’ dos Órgãos de Contas não constitui...
De acordo com o TSE, no Tocantins as cidades de Colinas e Angico ainda correm o risco de novas eleições ainda neste ano...
Mesmo com reserva legal de vagas, o que se acompanha ainda, é a pouca procura deste público na disputa por cargos...
Segundo a decisão do TSE, Maria Elena não poderá assumir, pois não alcançou a maioria de mais de 50% dos votos ...
O candidato a prefeito de Araguaina pela coligação "Juntos por Araguaína", Ronaldo Dimas (PR) mudou o seu vice na noite deste sábado, 06. Elenil da Penha deixou a chapa, assumindo Fraudineis Fiomari Rosa (PSDB) ...
O efetivo permanecerá nas duas aldeias para garantir a integridade das eleições naquela região, uma vez que na quarta-feira, 4, os indígenas ameaçaram atear fogo em linha de transmissão de energia elétrica que abastece aquela região e demais estados do norte brasileiro...
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