Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
O Diretório Nacional do Partido Progressista solicitou junto ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de tropas federais para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados ...
Neste ano, os candidatos são de pelo menos 35 países das Américas, Europa, Ásia e África. Ao G1, alguns deles relataram ter migrado para o Brasil fugindo de regimes totalitários ou em busca de melhores condições de vida...
Ainda de acordo com o calendário, os mais de 480 mil candidatos ao pleito também só podem promover comícios, reuniões públicas e utilizar aparelhagem de sonorização fixa até esta quinta-feira...
A 10 dias da eleição, o candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), lidera as intenções de votos válidos na capital tocantinense. Os números são da Pesquisa Sensus que mostram Amastha na frente com 52,8% ...
Não é obrigatória apresentação do título de eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não possa votar e tenha que justificar a ausência...
Para o pleito do dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) irá contar com novo sistema de transmissão de dados e apuração dos votos ...
Em seu discurso o candidato disse que, política é coisa séria, e que o processo democrático tem que ser respeitado e fortalecido no campo da ética e da verdade ...
A Resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural...
O cartório eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas realiza no período de 18 a 19/09, terça e quarta-feira, treinamento para aproximadamente 2 mil mesários ...
Marco Antony Villas Boas participa nesta segunda-feira (17), de encontro com todos os presidentes dos TREs. Na ocasião acompanhará o presidente, o diretor geral, do TRE-TO Francisco Cardoso...
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu destaque à decisão do ministro Arnaldo Versiani no Recurso Especial nº 31264, proveniente do Tocantins, que deferiu a candidatura de vereador de João Pereira de Vasconcelos ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) negou recursos e manteve indeferidos os registros de candidatura de 32 candidatos que tiveram contas de gestão rejeitadas por Tribunais de Contas ...
É possível que ainda sejam julgados alguns recursos de registro de candidatos, pois há, nas Zonas Eleitorais, decisões proferidas pelos juízes que ainda não transitaram em julgado ...
No Estado mais novo da Federação, o número de candidatos teve um aumento de 34 cadeiras nas Casas Legislativas. Em 2008, o Tocantins elegeu um total de 1.257 vereadores. Para 2012, o total previsto é de 1.291...
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral ...
Os testes serão completos e, além da simulação da votação, também serão feitos os procedimentos de apuração, armazenamento e transferência de dados pelo sistema JE Connect ...
Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...
Alcançado o prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam julgamento ...
Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o porcentual de prefeitos que tentarão um segundo mandato neste ano é o de 2.736 (74,8%) ...
De acordo com Santana, a campanha da sua Coligação será pautada na apresentação dos projetos para a cidade, para o povo colinense, destacando um diálogo aberto com a comunidade ...
Desde que assumiu a presidência do TRE-TO, o desembargador Marco Antony Villas Boas empreendeu várias ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República para solicitar a nomeação de juízes para completar a composição da Corte ...
O candidato a prefeito de Palmas, Fábio Ribeiro (PTdoB) compareceu à redação do Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 16, para explicar que seus bens não foram divulgados anteriormente por ele ter cometido um erro na hora de inserir os dados no sistema pela internet ...
Na listagem, Amastha foi apontado como detentor de uma “fortuna” de R$ 18 milhões. Entre as declarações do candidato, R$ 11 são da incorporadora do shopping e outros R$ 2 milhões em dinheiro em espécie...
Conforme Agnolin, pautas importantes como o Código Florestal, Previdência do Servidor e PEC do Trabalho Escravo já foram votados neste ano, porém, sobre a reforma, não há avanços. “O relatório do deputado Henrique Fontana (PT/RS) continua parado na Comissão Especial (designada a analisar a proposta) da Casa...
Os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, conforme a Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º ...
A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...
O recurso seguirá para o TSE e não reconduz a prefeita ao cargo, mas abre brecha para a defesa pedir a suspensão da cassação diretamente no TSE ...
Comparação entre o cadastro de gestores com contas reprovadas divulgadas pelo TCU em junho de 2010 e a lista entregue pelo órgão ao TSE nesta terça-feira, mostra que número subiu de 135 para 144 nomes ...
Os pedidos de registro deverão ser entregues nos Cartórios Eleitorais responsáveis pelos respectivos municípios. O manual contendo os passos para a instalação e utilização do Sistema CANDex está disponível na página do TSE ...
Os senadores João Ribeiro (PR) e Vicentinho Alves (PR) juntaram as alegações finais no recurso que o petista Paulo Mourão interpôs no TSE para cassar o diploma dos dois deixando o processo pronto para o ministro Arnaldo Versiani pedir o julgamento do caso.
A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou o encaminhamento de solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja requisitada a presença de força federal, que irá garantir o livre exercício do voto e a segurança durante o processo eleitoral...
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permissionários e concessionárias de serviço público de transporte de Palmas a fim de que se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral nos veículos de transporte coletivo ...
O prazo estipulado pelo Ministro do TSE para que as partes envolvidas no RCED contra João Ribeiro foi de dez dias a contar do momento da publicação. Com isso, o esperado é que o processo entre em sua fase final ...
Segundo informou ao Conexão Tocantins o coordenador dos recorrentes, Solano Donato a expectativa é que ainda nesta semana Versiane receba o processo em seu gabinete ...
Na decisão que desaprovou as contas, o TRE apontou também R$ 100 mil que a deputada teria obtido via empréstimos bancários não tiveram sua origem comprovada...
O juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral (ZE), com sede em Palmas, Marcelo Faccioni, determinou nesta última quinta-feira, 19, a retirada de outdoors instalados nas vias públicas de Palmas ...
Alguns peemedebistas temem que a movimentação de Dertins no processo possa retardar a tramitação no entanto o parlamentar nega que tenha tal intenção. O motivo da desconfiança seria a aproximação do partido do governo estadual ...
Vale ressaltar que o voto para os maiores de 18 anos é obrigatório, facultativo para o jovem que completa 16 anos no dia ou na véspera da eleição, para os analfabetos e os maiores de 70 anos...
De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo...
O juíz eleitoral Francisco Gomes Coelho acatou o pedido de liminar impetrado pelo Diretório Estadual do Partido Verde, bem como pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) e determinou a imediata suspensão da propaganda institucional ...
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