Em todo o Brasil, eleitores estão sendo convocados para trabalhar como mesário nos dias de votação. O convite acontece até o dia 6 de agosto e o treinamento está previsto para o dia 18 do mesmo mês. O processo é feito por um sistema de sorteio aleatório, por isso qualquer pessoa em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser chamada. O eleitor que quiser participar, também pode se oferecer como voluntário. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece um programa específico.
Para saber se será mesário, você deve verificar se recebeu a carta convocatória enviada pelos Correios ou se seu nome consta na lista com a relação dos mesários. O documento está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e é atualizado diariamente durante o prazo de nomeação. Alguns tribunais regionais também podem fazer o procedimento por e-mail, desde que autorizado anteriormente.
Para os que querem atuar espontaneamente, é preciso fazer a inscrição no site do TRE da sua região ou comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência até o dia 6 de agosto. Consulte aqui como funciona em seu estado. É necessário ter mais de 18 anos e estar em dia com as obrigações eleitorais. Não é permitido desempenhar ofício como agente policial ou no serviço eleitoral. Os candidatos e seus parentes até o 2º grau, também não podem exercer a atividade.
Benefícios
O trabalho de mesário tem diversas vantagens que condizem com a responsabilidade exigida da função. O eleitor é dispensado do trabalho e tem direito a dois dias de folga a cada dia trabalhado e de treinamento. Também recebe auxílio alimentação e, se for universitário, a experiência pode ser considerada atividade extracurricular para cursos de graduação. Além disso, caso esteja previsto em edital, a prática pode servir como critério de desempate em concurso público.
Se você foi escolhido, deverá se apresentar no cartório eleitoral para receber as informações sobre seu cargo na mesa receptora. Esse órgão coletivo é responsável por organizar e encaminhar as atividades, do começo ao encerramento da votação. Colher e conferir a assinatura do eleitor, permitir a ida à urna eletrônica, garantir a tranquilidade no ambiente e o sigilo do voto, são alguns dos deveres dos membros.
A Mesa Receptora é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pela Justiça Eleitoral 60 dias antes da eleição e divulgada pelo menos cinco dias antes das eleições.
Ausência
A convocação para a função de mesário é obrigatória. Então como proceder se você for convocado e não puder atuar nos dias da eleição? Existem algumas saídas:
A Justiça Eleitoral permite a entrada de uma solicitação de dispensa até cinco dias após a nomeação, mediante uma justificativa apresentada à Zona Eleitoral, onde o Juiz irá avaliar a solicitação. Se nos dias da votação acontecer um imprevisto e você não puder comparecer, há um prazo de 30 dias para apresentação de um motivo plausível para a falta. Após esse período, é previsto a abertura de um processo por descumprimento da ordem judicial e o pagamento de multa, que varia de meio a um salário mínimo. (EBC)
