Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1681 matérias)
Idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha pretende chamar a atenção da sociedade para as condições de vida das cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos no País ...
Os dois Assessores de Planejamento e Gestão estão em uma visita técnica para conhecer o sistema de Gestão da Qualidade implantado no TRE-TO, e que agora pode ser experimentado em outros órgãos públicos ...
No interior a movimentação ocorreu de forma tranqüila, sendo que alguns Cartórios Eleitorais como os localizados nas cidades de Arraias, Araguacema, Goiatins e Itaguatins sequer receberam alguma justificativa de voto ...
A visita teve como objetivo fortalecer a relação entre os órgãos da Justiça Eleitoral e possibilitar a troca de experiências constante entre o Estado do Tocantins e o Distrito Federal ...
Os advogados do ex-governador alegam que não há dúvida que a decisão “é um erro primário, típico dos bancos escolares”, uma decisão em “absoluto confronto com a orientação jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal” ...
Além das sedes dos Cartórios Eleitorais em todo o Estado, ainda haverá alguns outros postos para o eleitor que precisar justificar sua ausência ...
Ao todo 70 pessoas de todo o Estado, divididos em duas turmas, participam do curso. A segunda turma se reunirá na próxima semana, nos dias 21 e 22 de outubro, no mesmo local ...
A visita, segundo os prefeitos, foi para agradecer a atuação exemplar de todos os servidores que tiveram como missão, o trabalho de realizar as Eleições no Tocantins ...
Um email apócrifo que vem sendo repassado faz severas acusações de nepotismo contra a Desembargadora Willamara Leila de Almeida, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...
Desembargadora comunicou aos demais membros da Corte na tarde deste sábado. O objetivo é salvaguardar a integridade física dos juízes-membros e servidores da Corte, bem como de todos os equipamentos da Justiça Eleitoral ...
O senador foi tratar de temas ligados às eleições e manifestou sua preocupação quanto à segurança da eleição nos municípios de Gurupi e Arapoema ...
Para o secretário o nível escolar dos eleitores não acarretará em impacto negativo neste pleito, pois a urna eletrônica é utilizada no Tocantins desde 96 e de lá pra cá várias campanhas de treinamento a eleitores foram feitas ...
Além da multa já aplicada, Abdalla e sua coligação estão obrigados a retirar imediatamente o referido painel sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O utista já foi notificado através de sua Assessoria Jurídica ...
A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todos os prefeitos e vereadores eleitos sejam conhecidos na noite de 5 de outubro. A apuração dos votos está prevista para terminar às 22h ...
Já foram visitadas as Zonas Eleitorais de Novo Acordo (35ª), Ponte Alta (26ª), Porto Nacional (3ª), Natividade (19ª), Dianópolis (25ª), Taguatinga (17ª) e Arraias (22ª) ...
A menos de um mês para as Eleições, o TRE-TO iniciou nesta terça-feira, no Espaço Cultural de Palmas, o treinamento para os mais de dois mil mesários que irão trabalhar no dia das eleições somente na Capital ...
No Tocantins, 8 municípios solicitaram a presença das Forças Armadas, destes um foi deferido pelo TSE (Tocantínia), 6 foram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) (Cachoerinha, Rio Sono, Barrolândia, Cristalândia e Formoso do Araguaia), um aguarda julgamento no TRE – TO (Xambioá), outro aguarda decisão do TSE (Itacajá) ...
A Presidente do TRE-TO, Desembargadora Willamara Leila, e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Ayres Brito, também estiveram presentes no Encontro do Colégio de Presidentes ...
O TRE-TO alerta a população para a existência de falsos e-mails encaminhados em nome do Tribunal Superior Eleitoral informando a respeito de um suposto cancelamento de título de eleitor ...
Começou nesta segunda-feira, 1º, o treinamento para os técnicos de urna que irão trabalhar em todo o Estado. No total, 258 pessoas passarão por dois dias de curso ministrados por 21 servidores do TRE-TO ...
O candidato do PRB em Porto Nacional, Dr. Merval Pimenta Amorim, emitiu através de sua assessoria, comunicado à imprensa rebatendo informações do Tribunal Regional Eleitoral veiculadas esta semana pela imprensa e esclarecendo que ele se encontra apto a disputar as próximas eleições de outubro ...
A magistrada determinou ainda a intensificação da fiscalização da propaganda eleitoral nas feiras livres do município e requisitou reforço policial ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins e o acompanhamento da Agência de Transporte,Trânsito e Mobilidade (ATTM) no sentido de realizar diligências utilizando o aparelho denominado “decibelímetro” para medir o nível de ruído provocado pelos carros de som ...
Hélio Miranda tomou posse como juiz para cumprir um mandato de dois anos, sendo nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de uma lista de nomes apresentada pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins ...
Em todos os processos, as justificativas para desfiliação partidária apresentadas pela defesa, na sua maioria alegando “grave discriminação pessoal” e “mudança substancial e desvio reiterado do programa partidário”, não foram acatadas pelos juízes relatores...
Segundo a juíza o histórico desabonador recomenda o indeferimento do pedido de registro do candidato que responde por falsidade ideológica ...
Natural de Goiânia, Goiás, Willamara Leila formou-se em Direito pela Universidade Católica de Goiás, exerceu a advocacia e, mais tarde, após ingressar na magistratura, tornou-se a primeira juíza da Capital provisória do estado, Miracema do Tocantins ...
Com a decisão, o TRE manteve a sentença de primeira instância proferida pelo Juiz titular da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, que após aplicar teste de alfabetização ao candidato, conforme prevê a legislação eleitoral confirmou, diante dos inúmeros erros cometidos pelo candidato, a sua condição de analfabeto determinando o indeferimento do registro da sua candidatura ...
No entendimento do relator, em nenhum dos casos foram apresentadas provas suficientes que confirmassem as alegações da defesa ...
TRE-TO decretou ontem, terça-feira, dia 15, por maioria, a perda do mandato eletivo de mais três vereadores "infiéis" que trocaram de partido sem justa causa após o prazo de 27 de março de 2007 ...
Ao abrir o encontro, o corregedor elogiou a iniciativa do Tribunal de orientar a classe política tocantinense sobre a correta aplicação das normas que tratam do financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral ...
A primeira cassação ocorreu no dia 12 de março, e a última no dia 7 de maio, quando mais quatro parlamentares perderam o cargo ...
Faltando apenas um dia para o encerramento do prazo, marcado para esta quarta-feira, 7, para o eleitor regularizar o seu título eleitoral antes das eleições municipais de outubro próximo, é grande o movimento nos 35 Cartórios Eleitorais do estado ...
A decisão do TRE será agora comunicada às respectivas Câmaras Municipais que terão um prazo de dez dias para dar posse aos suplentes dos vereadores cassados ...
Em postos de atendimento montados em diferentes datas e localidades com o apoio das prefeituras locais, estão sendo oferecidos aos eleitores os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão cadastral e emissão de segunda via ...
Essas regras estão disciplinadas na Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, que traz algumas alterações em relação à última eleição ...
A rejeição das contas do ex-governador ocorreu em razão da comprovação de irregularidades na documentação apresentada pelo candidato à Justiça Eleitoral, sendo a principal delas a existência de mais de uma centena de recibos eleitorais rasurados ...
O objetivo das inspeções era fiscalizar os serviços eleitorais e verificar a regularidade das atividades cartorárias ...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Dalva Magalhães, participa hoje, sexta-feira (14), na sede do TRE do Distrito Federal, em Brasília, da XXXIX Reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que vai reunir os 27 presidentes das Cortes Eleitorais de todo o país ...
O eleitor que deseja saber se foi chamado para comparecer à revisão eleitoral que está sendo realizada, de 20 de outubro e 22 de novembro, em 35 municípios do Tocantins, pode, desde a última segunda-feira, 22, consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através da Corregedoria Regional Eleitoral, definiu na última terça-feira, 3, o calendário e as normas para a realização da revisão do eleitorado em 35 municípios do Tocantins ...
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