Polí­tica
Colégio de Presidentes dos TREs aprova pedido de lei sobre vida pregressa
Foto: Patrick Gontijo
Foto: Patrick Gontijo

Reunido em São Luís-MA, o Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais aprovou por unanimidade, na quinta-feira (11), a moção proposta pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, que pede urgência na criação de uma lei que regulamente o exame da vida pregressa para concessão de registro de candidatura em eleições

Pela proposta do desembargador Wider, ficariam impedidas de se candidatar as pessoas que tivessem condenação em primeira instância. No caso de envolvido em crimes hediondos, o rigor seria maior. Bastaria que o processo fosse recebido em instrução pelos juízes para impedir a candidatura. "A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores", afirmou o desembargador Wider.

A Presidente do TRE-TO, Desembargadora Willamara Leila, e o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Ayres Brito, também estiveram presentes no Encontro do Colégio de Presidentes.

Fonte: TRE

 

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