O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou na manhã de hoje, quarta-feira, 28, uma palestra sobre financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral para candidatos e representantes de partidos políticos no estado. O evento aconteceu no auditório do Tribunal, em Palmas, e foi aberto pelo vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral, desembargador Antônio Félix.
Ao abrir o encontro, o corregedor elogiou a iniciativa do Tribunal de orientar a classe política tocantinense sobre a correta aplicação das normas que tratam do financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral e agradeceu a presença expressiva de dirigentes e membros de partido, que compareceram em grande número à palestra. Sobre o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, ele disse: "Estamos melhorando a qualidade das eleições no Tocantins".
Em seguida, o coordenador de Controle Interno e Auditoria do TRE, Francisco Alves Cardoso Filho, abordou os diversos procedimentos que devem ser adotados por candidatos e partidos na arrecadação de recursos, enfatizando a importância da utilização dos recibos eleitorais, e alertou para as recentes mudanças na legislação, que agora prevê a proibição de se candidatar pelo período de quatro anos em caso de não apresentação ou desaprovação das contas entregues à Justiça Eleitoral.
Na seqüência, a chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, Keila Maria Luiz dos Santos, falou sobre gastos eleitorais e prestação de contas. Ela destacou os gastos vedados pela legislação, como camisetas, bonés, brindes, outdoors e showmícios, e lembrou que os candidatos deverão fazer duas prestações de contas parciais este ano, uma em agosto e outro em setembro, e que o prazo final para apresentação das contas de campanha à Justiça Eleitoral se encerra no dia 4 de novembro, 30 dias após a eleição.
Para a representante do Partido Progressista, Lucirez Pereira de Sousa, a palestra, que contou com a participação ativa do público presente através de perguntas e questionamentos, serviu para alertar sobre as mudanças na legislação que podem acarretar prejuízos aos candidatos. "Pude tirar várias dúvidas e aprendi muita coisa", revela. Já o contador Paulo César Lemos, que trabalha com um candidato do PMDB de Gurupi, elogiou a iniciativa e ficou satisfeito com o resultado. "Viajei 240 quilômetros para acompanhar a palestra e valeu a pena", garante.
Fonte: TRE-TO
