Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)
Na sessão plenária do dia 15 de julho foi solicitada, através de requerimento apresentado pelo conselheiro Hebert Carvalho de Almeida, uma fiscalização imediata em contratos na Secom ...
O Tribunal de Contas do Estado, por meio de um despacho do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, determinou que o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, devolva solidariamente R$ 514.902,00 aos cofres públicos ou justifique o pagamento de três shows que não teriam sido realizados em três cidades do interior ...
Além de determinar a suspensão obrigatória do pregão, a decisão do conselheiro José Jamil Fernandes Martins exige o envio de toda a documentação referente ao Palmas Verão, além da proposta e homologação da empresa vencedora ...
Segundo o diretor-presidente da Eadcon e do Instituto Tocantins + Futuro, Carlos Amastha, o sistema, que começou no Tocantins, estará disponível para todas as prefeituras do Brasil e começará a ser implantado em outros países como a Colômbia e em breve será apresentado para todos os países da América Latina ...
O Programa é dividido em seis módulos, que abordam temas como licitação, Lei de Responsabilidade Fiscal, contratos e outros temas ligados à administração pública. As aulas são ministradas por técnicos do TCE e transmitidas via satélite pelo Sistema Eadcon ...
A portaria com a lista dos aprovados e com os documentos que deverão ser entregues está publicada no Boletim Oficial do TCE desta quarta-feira, dia 10 ...
Fernando Carlos Fiel de Vasconcelos Figueiredo, ex-presidente da Fundação, terá de devolver ao erário quase R$ 112 mil e ainda pagar multa de R$ 4 mil ...
Os técnicos farão um levantamento in loco através de documentos para ver se o que ficou determinado nos PBA’s foi efetuado e certificar que o Naturatins fez com que essas determinações fossem cumpridas ...
Deveriam entregar os balancetes, tanto gestores de instituições de administração direta quanto indireta. De acordo com a Coordenadoria de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal, as penalidades por atraso no envio ao Sicap são multas previstas em Instruções Normativas do TCE ...
O Tribunal de Contas também responsabilizou Dorival Roriz Guedes Coelho, ex-membro do Conselho de Administração, falecido no início do ano. Os sucessores do ex-secretário da Fazenda serão citados para se defender ou recolher o valor do dano ...
O Tribunal de Contas divulgou nesta sexta-feira, dia 22 de maio, o resultado final do concurso público, realizado no início deste ano. Os aprovados devem ser chamados para ocupar as vagas já nos próximos meses ...
A Câmara Municipal de Palmas realiza nesta terça-feira, 19, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sessão solene em homenagem aos 20 anos de Palmas. Durante a sessão serão homenageados o ex-governador José Wilson Siqueira Campos, primeiro governador do Estado do Tocantins e idealizador de Palmas, e o ex-prefeito Fenelon Barbosa ...
Além de ter que devolver R$ 1.593.640,17 ao erário, Antônio de Souza Parente pagará multa de R$ 12 mil ao TCE. A decisão será enviada à Procuradoria do Município. Caso não seja executada em prazo hábil, o processo será assumido pelo Ministério Público Estadual ...
O evento foi realizado no auditório do TCE e reuniu quase 400 pessoas, entre gestores de instituições públicas, técnicos e estudantes. Durante dois dias, especialistas debateram a importância do Controle Interno para uma boa gestão pública ...
O público lotou o auditório do TCE do Tocantins. Dezenas de pessoas foram ainda acomodadas no saguão de entrada, onde as palestras puderam ser vistas através de um telão ...
O evento reunirá, pela primeira vez, todos os órgãos de controle do Tocantins para discutir a efetividade das ferramentas de fiscalização do uso dos recursos públicos ...
Dos 139 municípios, 67 não enviaram os dados, 9 estão com assinaturas digitais pendentes e quatro entregaram com atraso, sendo que a responsabilidade é imputada ao gestor do exercício 2008 ...
Durante a programação do seminário, na quinta-feira, das 19h às 23h, será ministrada, de graça, uma oficina sobre “jornalismo investigativo” pelo jornalista e consultor de economia da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco ...
O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira, dia 13 de abril, o resultado final da prova discursiva do concurso público, bem como a convocação para avaliação de títulos. Também já está disponível o resultado final para os cargos de nível médio ...
O evento, já realizado em Palmas, Guaraí, Araguatins e Araguaína, objetiva aproximar o TCE da sociedade e dos gestores, levando informações que evitem a má aplicação dos recursos públicos ...
De acordo como o auditor Moisés Vieira Labre, o TCE tem agora o prazo de sessenta dias para analisar os documentos. “Após a análise das contas, o TCE emitirá o Parecer Prévio a ser enviado à Assembléia Legislativa onde acontece o julgamento final” ...
Após a solenidade, o presidente e o corregedor do TCE mantiveram audiência com o prefeito de Araguaina, da qual também participaram o secretário da Saúde do município, Eduardo Medrado, e o secretário de Obras, Fábio Levy ...
Das 9h do dia 23 às 18h do dia 24 de março, também no endereço do CESPE na internet, os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva avaliada e aos espelhos de avaliação, além de poder interpor recurso contra o resultado da prova discursiva. Não serão aceitos recursos enviados por correios ou por fax ...
Depois da abertura da 1ª edição do Projeto Agenda Cidadã, o presidente do TCE, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, o prefeito de Palmas, Raul Filho, e o secretário municipal da Educação, Danilo de Melo Souza, visitaram às instalações da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares ...
Série de encontros levará corpo técnico e conselheiros do Tribunal de Contas a cidades-pólo de seis regiões do Estado visando aproximar o TCE dos gestores e da sociedade ...
O prazo para a entrega venceu na segunda-feira, dia 2. Devem prestar contas gestores que administram os recursos de Prefeituras, Câmaras Municipais ou Estadual, instituições públicas e departamentos que têm a administração financeira descentralizada ...
O conselheiro José Wagner Praxedes levará à apreciação contratos de prestação de serviços para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, o Dertins. Entre elas, a execução de serviços de reparo da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso, sobre o lago da Usina de Lajeado ...
De acordo com a decisão, o prefeito não teria prestado contas nem fornecido documentos de receita e despesa de fevereiro a dezembro de 2004. Com isso, o TCE enviou uma equipe de técnicos para realizar uma auditoria na cidade ...
Cerca de 100 secretários municipais de educação e representantes de diversas cidades do Estado estão reunidos no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). Eles participam durante toda a tarde desta terça-feira, 17, de um encontro promovido pelo Instituto de Contas do TCE ...
O ex-prefeito entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Tocantins para declarar ilegal a penalidade. O argumento era que a multa não estava prevista em lei ...
Já está disponível na internet o gabarito das provas do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Os candidatos devem acessar o endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/tceto2008 ou o site do TCE, no www.tce.to.gov.br ...
Os candidatos que pretendem entrar com recurso têm até às 18h de amanhã, terça-feira, 10, (horário de Brasília). Para recorrer, o candidato deverá usar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponibilizado na internet ...
O candidato deverá comparecer à UFT com antecedência mínima de uma hora, levando apenas caneta esferográfica de tinta preta, comprovante de inscrição ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição e documento de identidade original ...
Serão realizadas neste domingo, dia 08, em Palmas, as provas do concurso público do Tribunal de Contas, a serem aplicadas pelo CESPE/UnB. São oferecidas 86 vagas, sendo 59 de nível superior, para os cargos de Analista de Controle Externo e Técnico de Controle Externo, e 27 de nível médio ...
Severiano disse que vai trabalhar sob o lema "Educar para Previnir" intensificando as ações do programa de capacitação Formap, elaborando um programa de controle social com visitas nas comunidades para discutir o papel do TCE e reestruturando a Ouvidoria para receber informações sobre as administrações públicas ...
Acompanhada do Prefeito Raul Filho (PT), do Secretário Municipal de Saúde, Samuel Bonilha, da Educação, Danilo Souza, e, do Procurador Geral de Justiça, Alcir Rainere, Dóris Coutinho visitou os consultórios de atendimento médico, odontológico e vacinal ...
A eleição aconteceu no dia 17 de dezembro quando o colegiado do TCE elegeu os novos gestores por unanimidade. Costandrade quer estreitar ainda mais o relacionamento com os jurisdicionados e com as instituições públicas ...
Em sua nota a instituição afirma que os concursos não foram “cancelados ou anulados”, mas sim que existe uma recomendação do TCE para que a Fecolinas promova ato administrativo neste sentido (cancelamento) ...
A Fecolinas realizou em 2006 e 2008 dois concursos públicos, sendo que, ambos foram considerados ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado. Até o momento a instituição ainda não tornou pública a decisão do TCE ...
O processo do concurso público da Fecolinas, no Tribunal de Contas do Estado, é o de número 10193/ 2006. Com a ilegalidade do concurso, a direção da Fecolinas/Fiesc deve exonerar os servidores admitidos pelo certame ...
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