A nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado tomou posse nessa sexta-feira, 30 de janeiro, no auditório do TCE. A cerimônia que tornou os conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, José Jamil Fernandes e Manoel Pires dos Santos, presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal, contou com a presença de dezenas de autoridades, dentre prefeitos, deputados, senadores, desembargadores e conselheiros de Tribunais de todo o Brasil.
Compuseram a mesa os conselheiros do TCE/TO, Manoel Pires dos Santos, Herbert Carvalho de Almeida, José Jamil Fernandes Martins, José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, Napoleão de Souza Luz Sobrinho e Doris de Miranda Coutinho, o procurador-geral de Contas João Alberto Barreto Filho, o prefeito de Palmas Raul Filho, o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Daniel Negry, o deputado estadual Ângelo Agnolin, representando o presidente da Assembléia Legislativa, o chefe da Controladoria Geral do Estado, Jacques Silva, representando o governador do Estado, os senadores João Ribeiro e Kátia Abreu, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos e o cônsul da Colômbia Carlos Franco Amastha.
A cerimônia teve início com a apresentação do coral do Tribunal de Contas, que após a execução do Hino Nacional, cantou, a pedido do conselheiro Severiano, a canção "Sonho Impossível", na versão de Chico Buarque. Em seguida, depois de aberta a sessão, Severiano foi convidado a proferir seu juramento, e após a leitura e assinatura do termo de posse, foi nomeado presidente do TCE e conduziu o restante da sessão. O procurador-geral de Contas, João Alberto Barreto Filho fez discurso onde saudou a nova direção do TCE e homenageou o novo presidente com palavras de reverência e admiração.
A conselheira Doris de Miranda Coutinho, após transferir a presidência, disse finalizar a gestão com a sensação de dever cumprido daquilo a que se propôs: "Deixo a casa muito bem estruturada administrativamente, com um sistema de fiscalização extremamente evoluído e os servidores com o resgate da auto-estima e com uma administração levada a cabo sobre o critério de eficiência e autonomia."
Discurso de posse
Em seu discurso de posse, o presidente do TCE conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, disse ser hoje um dia especial para começar novos desafios: "Profiro minhas palavras com o entusiasmo imprescindível à busca do novo, do contemporâneo, do oxigênio que renova, rearticula e promove as forças institucionais em defesa dos interesses e aspirações da sociedade."
Sem diminuir a importância do papel fiscalizador do TCE, o presidente Severiano disse que vai trabalhar sob o lema "Educar para Previnir" intensificando as ações do programa de capacitação Formap – Programa de Formação de Agentes Públicos; elaborando um programa de controle social com visitas nas comunidades para discutir o papel do TCE e reestruturando a Ouvidoria para receber informações sobre as administrações públicas.
Ele finalizou seu pronunciamento solicitando a contribuição de todo o TCE para "a realização da fiscalização externa; da auditoria educativa; do senso de responsabilidade na aplicação das sanções, e, especialmente, na aplicação do Direito justo e não apenas do Direito legal."
Perfil
O Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar nasceu em 26/06/1965, em Teresina, Piauí. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduado em Administração da Educação pela UNB, em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes e em Estudos de Política e Estratégia pela ADESG/UFT.
No Tocantins, já ocupou diversos cargos de relevância na esfera pública. Em 2002 tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas. Em 2004, foi eleito como Corregedor do TCE para o biênio 2005/2006. Foi reeleito dezembro de 2006, permanecendo na Corregedoria no biênio 2007/2008. Severiano Costandrade é o atual vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil.
Da redação com informações Ascom TCE
