O Tribunal de Contas do Estado aprovou na sessão do Pleno desta quarta-feira, 3, a realização de uma inspeção no Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins. O TCE verificará se o órgão ambiental fez o seu papel de fiscalização no processo de licenciamento da Usina Luiz Eduardo Magalhães (Usina de Lajeado), mais especificamente as determinações dos Programas Básicos Ambientais.
Os técnicos farão um levantamento in loco através de documentos para ver se o que ficou determinado nos PBA’s foi efetuado e certificar que o Naturatins fez com que essas determinações fossem cumpridas.
As sessões do Pleno do TCE/TO são realizadas às quartas-feiras, às 14h30, com transmissão ao vivo a todos os municípios tocantinenses via satélite, através do sistema Eadcon. As pautas completas estão disponíveis no site do Tribunal www.tce.to.gov.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa TCE
