Tag: Tribunal de Contas do Estado (485 matérias)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) ratificou duas decisões cautelares durante sessão...
O encontro, que será ministrado pelo auditor de Controle Externo do TCU, Jonas Marcondes de Lira, é voltado aos gestores da área da Saúde...
Segundo a representação, a contratação efetuada por meio de inexigibilidade de licitação sequer seguiu o rito pertinente a este instituto,
Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de superfaturamento...
Pelo termo, todo o acervo empresarial da Jucetins, que já está totalmente digitalizado, poderá ser consultado via web pelo tribunal...
Além do pedido à Corte de Contas para a suspensão dos contratos, a representação solicita que seja comunicado à Câmara Municipal de Palmas para que proceda à sustação dos mesmos ...
O Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), foi entregue ao presidente da Federação...
Ficou acordado durante a reunião que o Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, analisará a documentação, bem como os aspectos legais e a execução do Contrato n. 175/2015...
Uma das homenagens é o Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos, instituído em 2002, por meio da Resolução Administrativa...
A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...
Comparando o 2º quadrimestre (setembro de 2014 a agosto de 2015) com o 3º quadrimestre (janeiro a dezembro de 2015), todos os poderes e órgãos aumentaram os gastos...
Os servidores do TCE/TO já recebe o suficiente para poder arcar com a despesa de moradia”, afirmou uma internauta que faz parte da campanha...
O presidente do TCE, Manoel Pires, assinou o ato, que foi publicado na terça-feira, autorizando o pagamento do retroativo em 47 parcelas...
Ainda sobre o parecer do relator Sevilha, o ex-prefeito Raul Filho informa que entrou com pedido de reexame de suas contas no TCE, conforme documento em anexo...
Os ex-servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Jair Venâncio da Silva e Donizeth Aparecido Silva...
O governador Marcelo Miranda nomeou Zailon Miranda Labre Rodrigues como o novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado...
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...
Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...
O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) reuniu-se com os representantes dos sindicatos do órgão...
O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar por um processo de modernização da administração pública, especialmente quanto à revisão da legislação...
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) em parceria com a União dos Vereadores do Tocantins (UVET) realizou oficina de capacitação para os vereadores de todo o Estado ...
A primeira turma de vereadores começou a receber capacitação promovida pelo TCE/TO em parceria com a União dos Vereadores do Tocantins (UVET)...
Será realizado curso de capacitação para os vereadores tocantinenses entre 19 e 26 de outubro promovido pelo Tribunal de Contas em parceria com a União dos Vereadores...
O poder judiciário também registrou acréscimo nos gastos e saiu de R$ 239 milhões em 2014, de janeiro a setembro, para R$ 257 milhões...
O presidente da ATM, João Emídio de Miranda, mencionou o compromisso das prefeituras tocantinenses em cumprir as leis, em vigor desde 16 de maio de 2012...
Por prática de atos de gestão ilegal, ilegítimo e antieconômico, as contas do Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia, sob gestão de Adelço Martins dos Santos, foram julgadas irregulares...
Agora, a comissão técnica da ATS vai julgar caso a caso e, segundo a Portaria nº 18/2015, assinada pelo presidente da agência, Eder Fernandes, a partir do dia 1º de setembro, será iniciado o recolhimento das cisternas...
O Instituto dos Advogados Brasileiros é formado por um grupo de renomados juristas brasileiros desde a sua criação que ocorreu no ano de 1843, contando hoje com 172 anos...
A decisão é do Pleno do TCE, conforme resolução 431/2015. Na época, o contrato entre prefeitura e banco era de R$ 11.963.691,00....
As decisões das Câmaras do Tribunal de Contas são passiveis de recursos, de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno do TCE/TO...
Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...
A lei traz um anexo com a base salarial dos cargos da Casa de lei. O cargo de consultor legislativo, por exemplo, pode ter o vencimento máximo de R$ 31.857,01...
Duas cópias da sindicância que apurou a má aplicação de recursos do Fundo Previdenciário do Tocantins entre os anos de 2011 e 2014 foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado...
jornada de trabalho é de trinta horas semanais, no período de 13 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, conforme disciplina a Portaria...
Decisões proferidas pela Segunda Câmara do TCE/TO, durante sessão realizada na última semana resultaram em imputações de débitos em mais de R$ 980 mil...
Os próximos encontros serão em Miracema (14), Gurupi (26), Dianópolis (28), abrangendo as 139 cidades tocantinenses...
Por irregularidades na gestão, o ex-prefeito do município de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Castro da Silva, terá que devolver aos cofres públicos do município o valor de R$ 223.890,01...
Por irregularidades, a então gestora responsável, Marcia Santos Albuquerque, terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 500 mil...
No geral, gestores terão que devolver cerca de R$ 400 mil aos cofres municipais...
Há nove anos, o Agenda Cidadã é desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins....
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