Tag: Tribunal de Contas do Estado (485 matérias)
Outro fator que motivou a suspensão temporária refere-se ao valor das licitações, totalizando R$ 1.849.524,52, correspondente a quase 13% de toda estimativa da receita do município...
O Ministério Público Estadual é um dos que tem menos servidores comissionados: dos 602 no total apenas 37. Os efetivos no órgão são 565...
O Ministério Público Estadual também já solicitou as informações e quer apurar o caso...
Decisão publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determina que vereadores de Gurupi, gestão 2011, devolvam aos cofres públicos o equivalente a R$ 270 mil...
Pires comentou ainda que todos os órgãos precisam estar atentos e cumprir a Lei...
Evento de abertura oficial da 6ª Semana da Água contou com falas sobre a necessidade de monitorar nossos recursos hídricos para prevenir perdas e usar melhor esse bem...
De acordo com João Emídio, as visitas foram fundamentais para conhecer a linha de atuação de cada repartição, estreitar as relações e reivindicar ações...
As decisões da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), referentes a prestações de contas de ordenador de despesas, foram publicadas no Boletim Oficial ...
Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...
A corte reprovou as contas de seis prefeituras: Abreulândia, Crixás, Dueré, Rio dos Bois, Formoso do Araguaia e Luzinópolis...
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...
A acusação ao TCE foi feita por uma das empresas participantes do processo e o conselheiro Alberto Servilha determinou que fossem suspensos todos os pagamentos até o fim do julgamento...
O conselheiro determinou ainda a citação do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osires Damas e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luiz André para adotar as providencias determinadas no despacho...
O TCE vai acompanhar as recomendações feitas e agora os deputados estaduais vão também julgar as contas de Siqueira....
O objetivo é iniciar os diálogos entre o TCE e a nova gestão estadual, além de fornecer orientações aos secretários visando o planejamento, o controle interno e a prestação de contas ...
Segundo o atual presidente do TCE, conselheiro Wagner Praxedes, durante a visita do governador foram alinhados também assuntos técnicos referentes à nova gestão estadual...
Na última Sessão Ordinária do Pleno de 2014, na tarde desta quarta-feira, 17, o conselheiro Manoel Pires dos Santos foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Tocantins ...
O objetivo do evento é orientar os agentes públicos da área contábil sobre as prestações de contas de 2014, alertando para possíveis erros, e, além disso, tirar as dúvidas dos contadores...
Na reunião seguinte da comissão especial, na tarde desta quarta-feira, dia 26, os deputados aprovaram a indicação de Alberto Sevilha...
O curso é gratuito e mesmo faltando pouco menos de 30 dias para sua realização, já está movimentando profissionais e acadêmicos, com centenas de inscrições efetivadas...
Mesmo com as ressalvas o conselheiro apontou que no geral o Estado obedeceu os limites constitucionais e legais durante 2012...
A contratação de Douglas por Brito Miranda ocorreu por meio das construtoras Mediterrâneo Ltda, Terra Norte e Via Dragados S/A, nas quais é sócio proprietário...
O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades...
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta última quinta-feira, 21, a favor do Tribunal de Contas do Tocantins pela não subordinação ao Poder Legislativo pode interferir diretamente no processo ...
O STF julgou o mérito da ADI nº 3715, confirmando que o exercício da competência de julgamento do Tribunal de Contas do Tocantins não fica subordinado ao crivo posterior da Assembleia Legislativa ...
O resultado são 14 telas que além de remeter ao Tribunal, também fazem alusão ao Tocantins...
O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades, no edital e no contrato...
Entre as irregularidades, no edital e no contrato, está a forma de cobrança dos serviços, que, segundo o TCE, deveria ser por taxa e não por tarifa; e os valores cobrados, que variam entre R$ 200,00 e R$ 400,00...
Manoel Pires dos Santos, assinou nesta última quinta-feira, 03, ofício de n° 370 destinado ao Procurador Geral Eleitoral, Álvaro Manzano, solicitando a retirada do nome do ex-governador ...
A relação de gestores, com parecer prévio pela rejeição de suas contas, é emitida pelo TCE e serve de base para que a Justiça Eleitoral decida quais candidatos estão inelegíveis a cada eleição...
A lista tríplice já foi encaminhada ao governador. O indicado será sabatinado pela Assembleia Legislativa e, tendo seu nome aprovado será indicado pelo governador...
Esta é a terceira vez que a sessão é adiada, devido a questionamentos e recursos dos procuradores de contas...
Os presidentes do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro José Wagner Praxedes, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinaram em Brasília, Termo de Cooperação Técnica ...
Foi empossado, na tarde desta última segunda-feira, 9, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, durante sessão especial do Pleno ...
No TCE, André Matos assume a vaga deixada por Hebert Carvalho de Almeida, que se aposentou em março deste ano após completar 70 anos de idade...
A suspeita e investigação de desvios foi levantada pela Polícia Federal que abriu inquérito AO 1451 que encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Cinco municípios tocantinenses estão entre as cem prefeituras finalistas da 8ª edição do prêmio que reconhece os gestores que incentivam os pequenos negócios...
Termina nesta sexta-feira, 30, prazo de inscrição para o curso “Responsabilidade administrativa de prefeitos, secretários, em conformidade com os entendimentos do TCU, do STF e do STJ ...
O relatório foi aprovado por maioria dos deputados já que José Roberto do PT se absteve...
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