Tag: Tribunal de Contas do Estado (485 matérias)
Matos foi indicado pelo governador Sandoval Cardoso (SD) para ocupar a vaga dentro do critério de livre escolha...
Presente à sessão, o procurador André Luiz iniciou sua fala com a apresentação de sua formação acadêmica e atividades profissionais exercidas ao longo da carreira...
O TCE está em processo de escolha também para a vaga que era ocupada por Leide Mota...
A indicação já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para análise dos deputados...
No pedido, Servilha alega ainda que a conduta de Oziel no exercício das funções públicas infringiu as normas legais e constitucionais...
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, participa da abertura do Programa Agenda Cidadã – Edição 2014, na manhã desta quinta-feira ...
O concurso foi suspenso após o TCE detectar e comprovar que a modalidade do procedimento para contratar a empresa que realizou o concurso se deu de forma inadequada ...
Assinaram a proposta os deputados Sargento Aragão (PROS), Eli Borges (PROS), Freire Júnior (PV), Ricardo Ayres (PSB), Josi Nunes (PMDB), Amélio Cayres (Solidariedade), Zé Roberto (PT), Marcello Lelis (PV)...
A primeira informação contestada pelo procurador foi a de que com o afastamento estaria fora de uma possível inclusão na lista o que abriria oportunidade para Oziel ser indicado direto...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Wagner Praxedes, declarou vacância a partir do dia 20 de março, do cargo de conselheiro ocupado por Leide Maria Mota Amaral ...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com relação à vaga que foi ocupada por Leide Maria Dias Mota Amaral no Tribunal de Contas do Estado repercutiu na Assembleia Legislativa ...
Foi suspensa pelo presidente do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Wagner Praxedes, a sessão extraordinária que estava marcada para a tarde desta segunda-feira...
Os conselheiros de conta venceram a queda de braço com o governo na justiça após três anos do impasse pela vaga de Leide...
O deputado Freire Junior (PV) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), solicitando que os cargos de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado passem a ser providos por meio de concurso público...
O certame havia sido suspenso, na última segunda-feira, 07, devido a uma a ação monocrática da conselheira, Doris de Miranda Coutinho, relatora do processo ...
Oziel, nos bastidores, é cotado para uma possível indicação como conselheiro do TCE pelo critério de merecimento...
A Fundação Aroeira, organizadora do concurso público da Polícia Civil do Tocantins, protocolou no Ministério Público do Estado do Tocantins e no Tribunal de Contas do Estado documentos que comprovam ...
Conforme o requerimento apresentado pelo parlamentar, a indicação de Leide contrariou os artigos 35, I, b, da Constituição Estadual e 136, I, b, da Lei Estadual nº 1.284/01...
Na etapa estadual, 42 projetos foram inscritos, onde 35 foram habilitados a concorrer ao prêmio que possui seis categorias: Melhor Projeto Estadual, Lei Geral Implementada, Compras Governamentais ...
Foi expedido Telegrama Judicial acerca da decisão do STJ, que vale até o julgamento final do RMS 44.198/TO, para o TCE, Governo do Estado, Assembleia legislativa e procuradoria Geral do Estado...
O PMDB reuniu, neste domingo, suas principais lideranças estaduais para apresentar a Senadora. Do encontro participaram cerca de 950 pessoas de praticamente todos os municípios do Estado...
Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...
Leide teve sua indicação questionada desde o início por meio de processo movido pelos procuradores de contas, Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e João Alberto Barreto Filho, este último já falecido ...
O procurador de Contas Oziel Pereira dos Santos utilizou o site da instituição Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) nesta terça-feira, 18, para informar fato de natureza privada que o envolve...
Representantes do Ministério Público de Contas temem ainda que o governo tente emplacar Pereira sob a alegação de que ele representaria os procuradores...
Nos documentos protocolados, o SISEPE-TO também deixa claro que, caso a solicitação não seja atendida, o Sindicato acionar o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de tomar as medidas judiciais pertinentes...
Na tarde desta quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a denúncia promovida pela empresa Litucera Empresa e Engenharia Ltda...
O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) completa 25 anos em 2014 e as comemorações deverão se estender durante todo o ano, com eventos diversos promovidos pela instituição ...
A ordem dos Advogados do Brasil , seccional Tocantins, está preocupada com a possibilidade dos deputados estaduais votarem nesta semana um projeto para criar o Tribunal de Contas dos Municípios no Tocantins ...
A senadora Kátia Abreu protocolou nesta última quinta-feira, 12, uma proposta de procedimento de fiscalização e controle para acompanhar as investigações referentes à Operação Miquéias ...
O governador Siqueira Campos nomeou e deu posse a Litza Leão Gonçalves no cargo de procuradora-geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado ...
As entidades classistas que representam os servidores públicos tocantinenses continuam cobrando das autoridades responsáveis, providências com relação às irregularidades e prejuízos apontados pelo Ministério da Previdência Social, no Igeprev ...
Entre os citados, está o governador Siqueira Campos (PSDB) e o atual secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos...
O estabelecimento de critérios que visam certificar a capacidade técnica das empresas que concorrem à licitação para execução dos serviços de limpeza pública na Capital tem gerado divergências entre os órgãos de controle ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) estará no período entre 04 a 22 de novembro promovendo uma auditória de regularidade em diversos órgãos do município de Gurupi...
O deputado estadual Stalin Bucar (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 22, para rebater as críticas recebidas pelo ex-governador Marcelo Miranda (PMDB)...
Antes do início do evento, o Governador Siqueira Campos destacou a necessidade de união entre Estado e Municípios no sentido de levar obras que beneficiem a população....
Servidores do judiciário tocantinense podem receber perdas salariais geradas pela conversão da moeda na década de 90...
Com relação ao fracionamento de despesas com aquisição de refeições o relatório aponta possíveis irregularidades...
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