Tag: Tribunal de Contas do Estado (485 matérias)
A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...
Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...
A eleição ocorreu durante Sessão Plenária, na tarde desta quarta-feira, 14. A apuração dos votos foi feita por comissão, determinada no Ato Nº 182/2016...
Logo no início do encontro será apresentado o resultado do IEGM – Índice de Efetividades da Gestão Municipal. Por meio desse trabalho, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa...
300 milhões de reais em verbas federais por falta de contrapartida em recursos não repassados pelos gestores do Estado e dos municípios...
Em questionamento ao presidente do TCE, Cleiton afirmou que o governador Marcelo Miranda vem alegando que o Estado está extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...
O prefeito de Figueirópolis, Fernandes Rodrigues Martins, representou a Associação Tocantinense de Municípios ...
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins realizou nesta terça-feira, 25, em Palmas/TO, o terceiro encontro regional do Programa Agenda Cidadã...
Após passar por Araguaína/TO e Araguatins/TO, o programa Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins chega a Palmas...
Entre as orientações repassadas pelo órgão durante o evento, estão as novas regras de transição de mandato que vale tanto para prefeitos eleitos como os reeleitos...
O público-alvo são prefeitos em mandato, prefeitos eleitos, vereadores, conselheiros municipais, representantes de ONGs, associações e sociedade em geral...
A vistoria já havia sido suspensa pelo TCE/TO, liminarmente, em maio desse ano...
O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência, em parceria com o TCE/TO...
Na programação pela manhã, logo após a abertura oficializada pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires ...
Entre os pontos a serem investigados a pedido do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, os técnicos do TCE vão averiguar a formalidade do processo licitatório da obra ...
Para o procurador-geral do MPC, o Poder Judiciário do Tocantins agiu em completo desrespeito às manifestações do Poder Legislativo...
A 24ª Bienal do livro teve início na última sexta-feira, 26, e segue até o dia 4 de setembro, em São Paulo. São esperados mais de 700 mil visitantes...
Após a rejeição em junho deste ano, a defesa entrou com um embargo para um novo julgamento e novamente o parecer foi desfavorável ao ex-gestor...
Realizada pela empresa Barra Grande Construções Ltda a obra apresenta, segundo o MPF, medições falsas e superfaturamento por quantidade e qualidade dos serviços prestados...
Segundo a Atricon, a decisão representa retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção...
O acordo, que será assinado em breve pelas duas instituições, permitirá que a PF acesse informações da Corte de Contas...
O limite para o envio das informações venceria dia 31 desse mês. O gestor (prefeito) que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...
De acordo com a Resolução 221/2016 do TCE, o preenchimento dos questionários é obrigatório. O gestor que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...
Na tela inicial do Portal e-Contas, o gestor deve clicar no link “Prefeituras”, localizado à esquerda da página. Na sequência pesquisar o município desejado...
A Fundação UnirG efetuou a contratação de uma empresa especializada na orientação a servidores da Fundação UnirG para realizar uma uma Tomada de Contas Especial ...
As inscrições já foram encerradas. Participam do curso, membros e servidores do TCE, bem como advogados e servidores da prefeitura de Palmas...
Conforme as decisões, referentes às representações decorrentes de fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência, os municípios deixarão de receber as transferências voluntárias ...
A prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, Fundo Municipal de Assistência Social de Chapada de Natividade e de Combinado, Fundo Municipal de Saúde de Barrolândia e de Combinado, têm contas...
De ordenador de despesas, serão julgadas as contas do Fundo de Saúde de São Félix do Tocantins, Fundo para as Relações de Consumo ...
Prefeitura de Divinópolis, Araguacema, Lizarda, Rio Sono, Itacajá, Bom Jesus do Tocantins, Lajeado...
Desta vez, foram 23 estudantes do curso de Direito do CEULP/ULBRA a percorrerem as dependências do Tribunal...
O livro foi lançado, primeiramente, nos Estados Unidos, durante o “Brazil Conference”, na conceituada universidade Harvard, na sequência em Brasília, Curitiba e São Paulo...
De acordo com a cautelar, a Portaria Detran/TO Nº 53/2016, no qual o contrato está vinculado, fere a Lei Estadual nº 2.564, de 07 de março de 2012 ...
As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...
Questionamento baseia-se no fato de que os infratores ou proprietários de veículo só podem ser notificados por meio de edital depois de esgotadas as possibilidades de notificação por via postal ou pessoal ...
A obra “O Ovo da Serpente” também teve lançamento internacional, ocorrido na última semana, nos Estados Unidos, durante o “Brazil Conference”...
Um total de 11 painéis foram locados ao município em 2015, totalizando em gastos da Prefeitura de Palmas na ordem de R$ 1.247.400,00...
A determinação é fruto de Recurso de Agravo protocolizado pelo procurador Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja...
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae para estimular a inclusão do empreendedorismo na agenda da gestão municipal...
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