A discussão de temas de interesses comuns para o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e Polícia Federal no Tocantins (PF) pautou a reunião entre o presidente, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e o superintendente da PF, Arcelino Vieira Damasceno, e o delegado Almir Clementino Soares, no gabinete da presidência do TCE na manhã desta sexta-feira, 5. Foram acertados os detalhes de um Termo de Cooperação, com foco no combate de crimes ao erário, a ser firmado entre o TCE/TO e a PF.
O acordo, que será assinado em breve pelas duas instituições, permitirá que a PF acesse informações da Corte de Contas. A parceria se revela importante para a PF, como destaca o superintendente do órgão no Tocantins, Arcelino Vieira Damasceno. “O acesso aos bancos de dados do Tribunal de Contas vai nos auxiliar nas investigações”.
Para o presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires, a cooperação com o órgão de investigação federal completa um ciclo de parcerias firmadas com vários órgãos. “Sem dúvida, o Termo de Cooperação com a Polícia Federal se reveste de importância, pois amplia nossa rede de parcerias com todos os órgãos dotados de competência para fiscalizar gestões e recursos públicos, priorizando o interesse da sociedade”.
O TCE possui parcerias para troca de informações e acesso a dados com o Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre outros.
