Tag: Silvana Maria Parfieniuk (54 matérias)
Realizada no auditório da sede do TRE-TO, em Palmas, inicialmente a cerimônia foi conduzida pelo desembargador João Rigo...
A magistrada ocupa o lugar de Márcio Barcelos Costa, que pediu dispensa da função, na classe dos Juízes de Direito...
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, e prestigiada por servidores, familiares e...
O desembargador Adolfo Amaro Mendes tomou posse como juiz membro substituto da Corte na...
A primeira sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) do biênio...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos)...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empossou seus novos membros...
Governador Wanderlei participa da posse da nova gestão do TRE-TO e destaca o trabalho da instituição
Na ocasião, o TRE-TO empossou novos membros e realizou a eleição do novo presidente, vice, corregedor e ouvidor regional eleitoral...
Em sessão solene, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fará eleição e...
Na solenidade os magistrados serão conduzidos como membros efetivos do TRE-TO e....
O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...
Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
Juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniram-se na manhã dessa quarta-feira, 4, com o...
A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...
O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...
A sentença, dada na ação movida por Josué Henrique Bernardes Kehrhvald, pai do menor, ainda...
A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...
O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...
Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...
A reconsideração da magistrada foi embasada nos argumentos sustentados nas 43 páginas do recurso interposto...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas designou 706 audiências de conciliação para serem realizadas durante o...
O lançamento do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Estado, ocorreu nesta segunda-feira...
Segundo os integrantes do cadastro de reserva da Defesa Social, o Governo do Estado mantêm cerca de 700 contratos temporários sendo que ...
Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário...
Os autores da medida judicial recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão em primeira instância da juíza Silvana Maria Parfieniuk
Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...
A Ação Popular foi distribuída à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas...
De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...
De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...
Mutirão de Negociações Fiscais na capital visa incentivar contribuintes a regularizarem seus débitos
Os trabalhos estão sendo realizados no Espaço Cultural, e logo nas primeiras horas de atendimento, centenas de ...
A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...
A Sesau também terá que apresentar à Justiça a lista dos pacientes que aguardam por neurocirurgias...
Os cidadãos protocolizaram junto ao Tribunal d Justiça do Tocantins, nesta última segunda-feira, 27, recurso de agravo de ...
Desde 2002, os Tribunais Regionais Eleitorais realizam a votação paralela que consiste na sistemática de auditoria das urnas eletrônicas para comprovar o a segurança dos seus programas...
Diante da decisão judicial, a Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins espera que o governo do Estado enfim, cumpra o acordo firmado com as entidades ...
O presidente do Detran, Eudilon Donizete Pereira, deve ser intimado para cumprimento da ordem, sob pena de incorrer em multa diária...
O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de crime de prevaricação e de participar do delito de usurpação de função pública...
A Ação Judicial proposta busca resolver um problema antigo da população palmense que ano após ano procura os órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes para noticiarem a falta de vagas na educação infantil no município de Palmas...
Tomou posse nesta última quarta-feira (25/9), no cargo de juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a magistrada Silvana Maria Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Palmas ...
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