Tag: Senado (1855 matérias)
Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à...
Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...
O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...
O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...
Para 20 organizações o Estado se encontra em fragilidade na gestão fundiária e a medida gera grande preocupação para...
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...
Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...
A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...
A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...
As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a...
Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...
A iniciativa tem como objetivo proporcionar reparação e justiça para aqueles que foram separados de suas...
Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em....
Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...
Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com...
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de...
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...
Caso não aprovasse o texto nessa segunda-feira (2), o Desenrola perderia a validade. Isso porque a MP que criou o...
A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...
Conhecido no Mato Grosso como "pai da soja", é um latifundiário sócio de pelo menos nove empresas, que teve as contas...
Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...
Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...
No geral, o projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável somente às...
As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de...
A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado...
Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na...
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...
O texto acrescenta no Código Penal (CP — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da...
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...
Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...
O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...
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