A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, participou nessa terça-feira, 12, no Senado Federal, de reunião promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), sobre a reforma tributária. Na ocasião, prefeitos de médias e grandes cidades apresentaram emendas referentes ao texto da PEC 45/2019, ao relator do projeto, senador Eduardo Braga.
As emendas têm como principal objetivo aperfeiçoar a proposta, visando atenuar os impactos negativos, além de garantir a autonomia das cidades. A reunião aconteceu após encontro de alinhamento entre prefeitos na sede da FNP, em Brasília.
“Nós sabemos da necessidade do equilíbrio na construção de uma reforma tão importante para o país. As pessoas não vivem na união ou nos estados, elas vivem nas cidades, que são cada vez mais demandadas. Ter um equilíbrio, uma carga tributária ainda menor, mas cada vez mais efetiva, trará com certeza a solução de grandes problemas que nós vivemos no nosso país”, disse a prefeita de Palmas e 3º vice-presidente nacional da FNP, Cinthia Ribeiro.
Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na arrecadação própria, conforme previsto na constituição.
As emendas requerem a conversão da parcela municipal do IBS estadual (atual cota-parte do ICMS) em IBS municipal; o aprimoramento da governança do Conselho Federativo; a retenção do IBS na fonte nas aquisições de bens e serviços pelos municípios; a garantia percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário e a garantia dos serviços essenciais disciplinando o pagamento de precatório
“Tem que haver algumas construções políticas para que a gente equacione essas demandas. Na democracia temos a solução ideal e a solução possível. E a possível a gente deve construir na política, eu me coloco a disposição de vocês para a gente poder construir na política as soluções”, afirmou o senador Eduardo Braga.
Para o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, as emendas propostas são uma forma de compensar as necessidades das cidades, no que se refere à reforma tributária. “Apresentamos cinco ideias que nós achamos que são importantes. Que sendo colocadas na PEC ajudarão a minimizar o impacto da reforma tributária nos municípios mais populosos”, explicou o presidente. (Secom Palmas)
