Tag: Reforma Tributária (139 matérias)
A reforma traz mudanças significativas para a tributação das operações imobiliárias, especialmente no que se refere à locação e à...
Representantes das associações dos municípios têm demandado do Senado uma intervenção na questão...
A aprovação da lei que regulamenta a Reforma Tributária tem como propósito avançar na direção da simplificação de...
Ao participar do painel “Redução de Custos e Reforma Tributária”, o líder goiano alertou ainda para os riscos de uma reforma que...
Com alíquota geral estimada em 28% (18,7% de IBS e 9,3% de CBS), o novo sistema traz mais transparência e deve reduzir litígios e custos...
Uma análise técnica da operacionalização dessa reforma revela uma contradição prática significativa: a inclusão do Imposto Seletivo (IS) na...
A concorrência obriga as empresas a buscar maior eficiência em seus processos produtivos e de gestão para reduzir custos e...
Maio é o mês do Feirão do Imposto, uma iniciativa nacional da Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), realizada no Tocantins...
A carga tributária efetiva sobre a venda a imóveis será de aproximadamente 15,9% sobre o lucro das operações de venda, tanto para...
A autonomia prevista no pacto federativo é composta, por autonomia, política, administrativa e financeira. A autonomia Política, ocorre...
O que o legislador não te conta é que não é preciso esperar até 2033 para monetizar saldos credores do ICMS...
Os eventos reunirão secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de...
Para participar, será solicitado na entrada do evento a doação de 2 kg de alimento não perecível ou o valor de R$ 20,00, que serão...
Sabemos que, no cenário atual brasileiro, o que prevalece como lei é a vontade do grupo de pressão mais forte...
O projeto estabelece que saldos credores existentes em 2032 só poderão ser compensados em 240 parcelas mensais (20 anos)...
Com a reforma, toda e qualquer nota fiscal deverá ser contabilizada, para apuração dos créditos...
A nova legislação também eleva a tributação de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e...
A não inclusão do saneamento básico como item essencial, encarece os serviços de saneamento, dificultando e encarecendo o...
A regulamentação da Reforma Tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou...
Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco...
Segundo especialista, a Reforma deve trazer inúmeros impactos e quem deixar pra pensar nisso em 2026 vai ter problemas...
O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre...
Os apontamentos realizados durante a reunião técnica serão encaminhados para análise e deliberação durante a 3ª Assembleia Geral...
O ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de...
O sistema Split Payment se propõe a realizar a apuração automática do imposto, diminuindo o trabalho da empresa na...
Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a tendência é que as empresas repassem adiante esse custo maior...
A emenda à reforma tributária, de sua autoria, foi acolhida pelo relator quando a proposta (PLP nº 68/2024) foi aprovada na...
A alíquota prevista para a venda de imóveis será de 15,9% sobre a diferença entre a venda e a compra. (redução de 40%...
A escritura de doação pode ser feita de forma presencial, em qualquer Cartório de Notas ou de forma online pela...
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na...
Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta...
O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original...
O presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou da mobilização, percorrendo gabinetes e plenárias do...
Hoje, no País, a tarifa social beneficia aproximadamente 17 milhões de residências de famílias baixa renda...
Após a promulgação da Emenda Constitucional 132, o aguardado debate em torno da regulamentação da Reforma Tributária teve início...
Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, destacamos as...
O Comitê será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa...
O ICMS no Ativo Circulante, costuma se denominar ICMS a recuperar, para que nessa conta seja...
De acordo com texto entregue ao Congresso, o governo federal, os estados e os municípios poderão criar...
O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS...
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