Tag: Reforma Tributária (139 matérias)
Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...
Responsável por 50% dos empregos formais no Brasil, o setor de serviços irá passar de uma carga de impostos sobre o consumo hoje de 8% para...
O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...
Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do ICMS poderá ser...
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...
Dentre as alterações aprovadas, destaca-se o aumento de 0,2% para 1,2% sobre o valor da operação de saída...
Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de...
O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...
Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...
A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros...
As compras para o ativo imobilizado continuarão a gerar o crédito de ICMS, ainda que parcial, até o ano de 2033. Para estes...
Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...
A Reforma Tributária pode ser aprovada no Senado mantendo a norma que permite aumentar impostos de produtos com...
Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na...
Um dos pontos propagados pelos defensores do projeto de Reforma Tributária atualmente, é a sua característica de...
O governador Wanderlei Barbosa iniciou seu discurso enfatizando a importância de estados e municípios fazerem...
Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...
O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...
A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...
O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...
Até lá, o relator previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas. A primeira delas...
A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País...
A proposta não traz de forma clara como irá ocorrer a devolução destes créditos para...
Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator...
Geraldo Alckmin, foi o entrevistado da semana do “Bom Dia, Ministro”. O bate-papo com radialistas de todo o País ocorreu...
Ao tratar da reforma tributária durante o programa Conversa com o Presidente desta...
Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do...
A Emenda do Emprego tem o objetivo de reduzir o IVA recolhido pela empresa, na medida em que...
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 382 votos a 118, com três abstenções...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo...
Segundo a análise, durante o período de transição as simulações em todos os cenários evidenciam o...
"Brasil vive um verdadeiro pandemônio tributário", diz a CNM. . A entidade - que representa...
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