Tag: Eduardo Braga (19 matérias)
Representantes das associações dos municípios têm demandado do Senado uma intervenção na questão...
O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre...
A aprovação da matéria só veio depois de cerca de quatro horas de debate...
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...
A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...
Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na...
Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...
Até lá, o relator previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas. A primeira delas...
De acordo com o texto, as regras para acesso à renda básica serão regulamentadas...
O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para...
Senador Donizeti Nogueira (PT-TO) considerou proveitosa a reunião com o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, para a exposição do reitor Márcio da Silveira...
A previsão é que ele tome posse ainda este mês, a indicação é da bancada do PP da região norte e do ministro Eduardo Braga do PMDB do Amazonas...
Ao ampliar a oferta de energia, o governo busca ampliar a competitividade do setor, de forma a reduzir o custo da energia no país...
De acordo com Maggi, a comunicação do novo bloco foi feito por ele e pelo líder do PTB no Senado, Gim Argelo (DF), em uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça no Palácio do Planalto...
De acordo com o secretário, entre as capitais brasileiras, Palmas é a que apresenta o maior índice de cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF), atendendo amais de 84% da população palmense, dado fornecido pelo Ministério da Saúde...
A abertura do evento está marcada para as 9h30 no Auditório do Palácio Araguaia, e vai contar com a presença do governador do Estado, Siqueira Campos, que sanciona a lei de criação da Fundação de Amparo a Pesquisa ...
Durante audiência realizada no Palácio Araguaia, o presidente da entidade, Eduardo Braga, entregou um documento ao governador demostrando oficialmente a concordância com a política do governo ...
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