Tag: Senado (1855 matérias)
O texto cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e prevê medidas como a remoção imediata de conteúdos relacionados a...
Segundo a senadora Dorinha, o projeto busca reparar uma injustiça histórica cometida contra os servidores, que tiveram suspensos...
Líder da bancada feminina no Senado, Dorinha enfatizou o papel da educação como base para a transformação cultural da sociedade...
Atualmente, a Justiça Eleitoral exige que os partidos destinem pelo menos 30% das candidaturas a mulheres, sob risco de sanções...
O encontro teve como pauta principal projetos voltados à educação, inclusão social e oportunidades para a juventude no Brasil e na...
Na ocasião, Laurez exaltou a história da família Alves e o simbolismo de anunciar a decisão justamente na região Sudeste, berço histórico e...
A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais está em tramitação na Câmara, aguardando votação no plenário...
A oposição exige que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da....
Os senadores brasileiros querem estabelecer diálogos e demonstrar as perdas bilaterais com a imposição do novo percentual tarifário...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) assegurou que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos...
O grupo, formado por quatro senadores, viajará para Washington entre os dias 29 e 31 de julho e funcionará por 60 dias...
Especialista detalha origem da proibição, penalidades previstas, lacunas nas apostas online e riscos jurídicos mesmo em bingos beneficentes...
Os gabinetes de parlamentares não podem continuar transformados em nichos de empreguismo de pessoas com pouca ou nenhuma qualificação profissional técnica...
A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que...
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do Governo Federal que aumentava...
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513...
Ao final da audiência, a senadora Professora Dorinha se colocou à disposição para levar todas as demandas discutidas durante o...
No relatório, apresentado no último dia 10, a senadora pedia o indiciamento de 16 empresas ou pessoas, incluindo as influenciadoras...
A iniciativa está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 274/2019 e tem como objetivo principal reduzir a burocracia e os...
Os jogos on-line de apostas – que hoje financiam boa parte do futebol profissional brasileiro – ainda foram apontados como responsáveis pela...
Integrantes dos parlamentos dos Brics estão em negociação desde abril para elaborar o rascunho inicial da declaração conjunta, que...
De acordo com Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, há em vigor desrespeito a Constituição Federal de 1988, no que tange o...
A programação do fórum contempla temas estratégicos como transição climática, inovação digital, investimentos em infraestrutura e...
De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens...
A ministra estava na comissão como convidada para tratar da criação de quatro unidades de conservação marítimas no Amapá...
A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a...
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza...
A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para...
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...
O pedido de audiência é dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão...
O encontro reuniu líderes da América Latina, do Caribe e da China em torno de temas estratégicos...
Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com a pauta e declarou apoio à aprovação da proposta no Congresso Nacional...
A Apib alerta que, apesar das promessas de geração de renda e desenvolvimento, a regulamentação da mineração em terras indígenas não representa uma solução...
O País não pode transigir com subversivos à ordem democrática, à paz nacional, com aqueles falsos patriotas que empunham a bandeira nacional...
Para Celso Pansera, presidente da ABDE e da Finep, a aprovação do projeto representa um avanço fundamental para o fortalecimento da...
A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4...
A principal peça orçamentária do País foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o projeto é importantíssimo para o momento que o mundo está vivendo...
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário...
Presidente da CNA afirmou durante sessão solene no Senado que o lançamento da Agenda marca um novo patamar na cooperação entre o produtor rural e a representação política...
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