Tag: Senado (1855 matérias)
A proposta foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022 e seguiu para o Plenário...
O senador ressaltou a relevância de Sarney em áreas como infraestrutura e cultura, lembrando de seu papel na implantação da capital...
O presidente Davi Alcolumbre acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial ao Japão e ao Vietnã, entre os dias...
Atualmente, a renda isenta é de R$ 2.824,00. A proposta do Governo Federal mais do que dobra a faixa mínima de pessoas que não precisam mais pagar o Imposto de Renda...
O acordo permitirá maior integração em processos de investigação e em iniciativas voltadas à segurança jurídica, respeitando as...
Atualmente, o Vietnã importa do Brasil commodities como soja, milho e algodão, enquanto exporta produtos eletroeletrônicos, pneus...
No TCETO, Eduardo Gomes foi recepcionado pelo presidente do órgão, conselheiro Alberto Sevilha, e pela vice-presidente Doris de...
Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair...
Durante sua fala, o senador Eduardo Gomes destacou a importância da sessão e fez um registro especial...
Durante o encontro, foram discutidas as relações históricas e estratégicas entre Brasil e Portugal, além do cenário político e...
A expectativa é de que as 16 comissões da Casa sejam instaladas na manhã desta próxima quarta-feira...
A senadora Eliziane Gama, que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, disse que a reunião foi...
Durante a cerimônia, que contou com a presença dos representantes dos três Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Davi Alcolumbre, disse que o Brasil precisa de união e pacificação, pois o povo quer crescer, empreender e viver com dignidade...
Ao final da eleição, o senador ressaltou a importância desse momento para o Estado e para a representação tocantinense no...
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com ampla maioria; tocantinense Eduardo Gomes é o vice
Em sua fala, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas...
Os concorrentes terão 15 minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme ordem alfabética...
O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento...
O texto também proíbe que sejam feitas cobranças após o pedido de cancelamento...
O nome do senador desponta como consenso, consolidando sua posição como um dos principais articuladores do Congresso Nacional...
Em nota divulgada nessa terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da lei sancionada...
O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as...
O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) pode ser votado no primeiro trimestre deste ano...
A regulamentação da Reforma Tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou...
Um dos assuntos mais recorrentes no País em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências...
O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos...
Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto já havia sido aprovado pelo...
Além de reinstituir o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o texto aprovado pela Câmara restabeleceu a lista de cinco...
O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre...
Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de...
O projeto prevê regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. O relatório aprovado pela comissão temporária exclui da...
Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relator defendeu o projeto...
A retirada de trecho foi um acordo entre as bancadas para fazer o texto avançar na Comissão Especial do Senado criada para...
Parlamentares contrários ao texto afirmam que o projeto pode incentivar a ludopatia (vício em jogos) e crimes, como lavagem de...
Atualmente, as regras disciplinares estão previstas na Lei 4.878, de 1965, que trata do regime jurídico peculiar aos funcionários policiais...
O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes...
A aprovação da matéria só veio depois de cerca de quatro horas de debate...
A CPI terá 130 dias para concluir seus trabalhos, com um limite de despesas de R$ 110 mil...
Entre outros pontos, o projeto permite que empresas compensem as suas emissões de gases poluentes por meio da...
Eduardo Gomes, "o bolsonarista favorito" do governo Lula, é cotado para a vice-presidência do Senado
O líder do PT no Senado, Beto Faro (PT-PA), confirmou na semana passada que o partido decidiu apoiar Alcolumbre...
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