Tag: Senado (1855 matérias)
A cúpula busca fortalecer a diplomacia parlamentar e promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os países do G20...
O primeiro evento do P20 está marcado para as 15h no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados...
O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de...
Defensores da proposta ressaltam que o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem...
O número de integrantes da comissão será de 11 titulares e 7 suplentes.
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...
Além de empresas e instituições sem fins lucrativos, públicas ou privadas, a proposta também prevê a doação por pessoa...
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica...
Se o projeto virar lei, as regras terão aplicação imediata, inclusive sobre condenações já existentes, e a inelegibilidade não poderá ser maior do que...
A indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, segue agora para o plenário, em regime de urgência, e...
Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como urgentes providências que evitem o...
O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a inclusão produtiva e aumentar a renda e a qualidade de vida de...
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da...
Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a tendência é que as empresas repassem adiante esse custo maior...
O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nessa terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores...
Com pedido de urgência aprovado, o Plenário também deverá analisar o projeto de lei que permite à União...
Projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta; novo decreto deve ser apresentado pelo governo
Foi retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente...
O texto anula disposições do decreto que regula o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826,de 2003)...
A PEC, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi relatada pelo senador Marcelo Castro...
Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e...
Segundo ele, disputas eleitorais municipais e ideológicas acabaram "contaminando o debate" sobre o tema e...
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos...
Apresentado em 2023, o projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos é da senadora Soraya Thronicke...
Segundo a proposta, para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas os valores deverão ser investidos em...
De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o PLP 121/2024 foi aprovado na forma do...
Entre outras modificações, o projeto em tramitação no Senado acaba com a exigência para os clubes de tiros se fixarem...
Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria (PL 2.234/2022) é abrangente e complexa...
O projeto, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi apresentado em julho...
A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ)...
Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...
De acordo com o projeto, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos...
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...
De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator...
Análise de projeto para legalizar cassinos e outras atividades de aposta no Brasil foi adiada no Senado após presidente conceder vista coletiva...
A proposta estabelece que deverão ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de...
A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento...
Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados...
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer...
As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora...
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