Tag: Senado (1855 matérias)
O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...
O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...
A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano passado...
Entre os avanços mencionados pelo senador, destacam-se a previsão da criação de um painel de especialistas em...
Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias...
Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a...
Durante a reunião, o senador apresentou um relatório detalhado sobre o trabalho da Comissão Temporária Interna...
Com a aprovação do PL 2338/2023, o Brasil se prepara para entrar em uma nova fase no desenvolvimento e aplicação...
A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal da população, facilitando o acesso de crianças, jovens e...
Concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30%...
A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para estabelecer que, quando um contrato não previr o índice de...
De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma...
O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas...
A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo...
Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...
Antes de ser submetido ao Plenário, o PLP 233/2023 precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O...
O projeto, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), foi apresentado como uma alternativa ao...
O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela...
Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...
Em depoimento à CPI, representantes afirmam que CBF trabalha para combater manipulação de resultados
O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento do setor de apostas sem nenhum controle traz...
A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do...
A lei de cotas para concursos, que é de 2014, vence dia 9 de junho deste ano. O projeto deve passar por uma...
O objetivo dos autores era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil...
Os temas vêm sendo debatidos com representantes de diversos setores. A ideia é aprimorar as proposições e possibilitar a...
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas foi instalada no dia 11. Criada por um requerimento do...
Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Lula de isentar...
Entre os pedidos acatados, está a redução de 25 para dez anos de prazo de vigência da nova lei e a...
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte...
Os senadores acordaram do mesmo modo que no dia 25 de abril será realizada sessão temática para debater a...
O presidente do Senado e os governadores vão discutir as linhas gerais de um projeto de lei complementar para...
Projeto de Lei viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos...
Projeto de Lei que pode pôr fim à prática aguarda aprovação no Congresso há uma década...
Originado na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que apresentou...
Questionado por jornalistas sobre reação do governo à decisão, Pacheco disse não ter visto eventuais manifestações por ter passado...
A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...
Com mais de 2 mil artigos, o Código Civil regula todos os direitos relativos à personalidade do indivíduo e às...
A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul...
Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram...
Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação cobraram mudança no texto...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
