Tag: Senado (1855 matérias)
A PEC 45/2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso...
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e...
O projeto regula a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos...
O senador Fabiano Contarato divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que...
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para incluir as novas regras da...
Pacheco disse que o Parlamento não deseja a descriminalização do porte de drogas...
De autoria do senador Flávio Arns, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019 determina a concessão de cédula de crédito a...
O projeto prevê que a emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão da administração pública devedor, que pode ser...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana...
Para a relatora da matéria na CCJ, senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (UB-TO), com a proposta eleva-se o direito à...
A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para...
Se trata de uma medida populista, que contraria os principais conceitos da legislação penal brasileira. O novo...
O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...
Eduardo Gomes reafirmou a expectativa de apresentar o relatório final da Comissão Especial de...
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e...
Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...
O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando...
Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...
Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...
Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...
Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...
Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...
O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...
Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...
O valor foi aprovado no Senado e será para investimento na modernização da gestão pública. O governador Wanderlei...
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...
O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes...
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...
Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...
A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os...
O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e...
Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...
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