O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do Governo Federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), ambas anunciadas nesta segunda.
"Vamos fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano. Ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a apreciação e encaminhar à Presidência para a designação de pauta. Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto", disse o senador em entrevista coletiva.
Pacheco confirmou que recebeu do Governo Federal, no início da tarde, as mensagens presidenciais contendo as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet. Elas serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelas sabatinas. Dino, que é senador licenciado (PSB-MA), é o atual ministro da Justiça. Sua indicação preenche a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Gonet é subprocurador-geral da República e procurador-geral eleitoral interino, e foi indicado para substituir Augusto Aras na chefia do Ministério Público.
Outros indicados
Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos durante o esforço concentrado. São 20 ofícios (OFS) e mensagens (MSF) que já aguardam deliberação das comissões e do Plenário, e Rodrigo Pacheco antecipou a chegada de duas indicações para preencher assentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A maior parte das indicações está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): além de Gonet e Dino, são oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado deve votar os ofícios na quarta-feira (29), às 10h.
No dia seguinte, quinta-feira (30), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar as indicações do Poder Executivo para as embaixadas do Brasil em Omã; Trinidad e Tobago; e Guiana. A reunião está marcada para as 10h.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa seis indicações: quatro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas para o Banco Central. As mensagens estão na pauta de terça-feira da próxima semana, dia 5 de dezembro.
O Senado aprecia ainda a indicação de Alexandre Augusto Seijas de Andrade para Instituição Fiscal Independente (IFI). A matéria foi sugerida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC). O colegiado tem reunião nesta terça-feira (28), às 11h30, mas o ofício ainda não foi incluído na pauta.
Outras indicações que chegarem ao Senado nos próximos dias (como à Defensoria Pública da União) poderão ser incluídas no esforço concentrado. Após a votação nas comissões de mérito, as matérias precisam ser submetidas ao Plenário.
Veja as indicações de autoridades em análise no Senado |
CCJ |
Para o STFMSF 88/2023 Flávio Dino Para a PGRMSF 89/2023 Paulo Gonet Para o CNJOFS 27/2023 Guilherme Guimarães Feliciano OFS 26/2023 Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha OFS 25/2023 Guilherme Augusto Caputo Bastos OFS 24/2023 Renata Gil de Alcantara Videira OFS 23/2023 José Edivaldo Rocha Rotondano OFS 22/2023 Daniela Pereira Madeira OFS 21/2023 Mônica Autran Machado Nobre OFS 17/2023 Daiane Nogueira de Lira |
Para o CNMPOFS 20/2023 Cíntia Menezes Brunetta OFS 18/2023 Edvaldo Nilo de Almeida |
CAE |
Para o CadeMSF 84/2023 Carlos Jacques Vieira Gomes MSF 83/2023 Diogo Thomson de Andrade MSF 82/2023 Camila Cabral Pires Alves MSF 81/2023 José Levi Mello do Amaral Júnior |
Para o Banco CentralMSF 79/2023 Paulo Picchetti MSF 78/2023 Rodrigo Alves Teixeira |
CRE |
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MSF 76/2023 Maria Cristina de Castro Martins para embaixada na Guiana MSF 75/2023 Maria Elisa Teófilo de Luna para embaixada em Trinidad e Tobago MSF 38/2023 Alfredo Cesar Martinho Leoni para embaixada em Omã |
CTFC |
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OFS 19/2023 Alexandre Augusto Seijas de Andrade para a IFI |
(Agência Senado)
