Tag: Flávio Dino (98 matérias)
O ministro determinou que, a partir de 2026, qualquer repasse de emendas seja realizado somente por meio de Ordens de Pagamento de...
A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar a inaplicabilidade de leis...
A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que acionou o Supremo contra...
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...
Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram para manter os ministros no julgamento e para confirmar a competência da...
Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro...
O ministro afirmou que, em relação a sete entidades, “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos...
No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os...
No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e...
No recurso, a defesa da Câmara sustenta que as emendas foram aprovadas pelas comissões ao longo do ciclo legislativo e que o...
Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de...
A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...
Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...
Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão...
Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de...
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como...
Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...
De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais...
Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde...
O Tocantins foi contemplado com seis novas viaturas, sendo três deles para atender a Política Militar e três para a...
Na ocasião, o governador destacou a redução de 21% nos índices de criminalidade do Tocantins, que é um dos...
Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...
Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...
A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas ao...
A mudança, segundo Dino, visa “alargar” a definição e enquadrar as facções criminosas como terroristas, para que...
A Polícia Militar prendeu o autor dos disparos e a arma usada no crime. Os nomes do autor dos disparos e os das...
O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...
Com o esforço do governador Wanderlei Barbosa, os helicópteros serão disponibilizados sem comprometer os recursos do...
O programa envolve um conjunto de ações para permitir uma visão sistêmica das organizações criminosas e aprimorar a...
Com a medida, o governo quer resgatar a ideia de que os estádios são locais de celebração do esporte, diversão e...
O objetivo é ampliar e agilizar as buscas aos desaparecidos. Pelo acordo, o Amber Alerts Brasil vai emitir um alerta de...
A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...
Foram determinados três eixos para os planos de trabalho de cada estado: o primeiro é a redução de...
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança, diz que mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda...
Conforme o MJSP, o objetivo do seminário é ouvir os municípios, colher as demandas e, a partir disso, articular...
Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os...
Segundo anunciado, o “Pacote da Democracia” propõe a criação de uma medida provisória e de uma...
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