Tag: Senado (1855 matérias)
O depoimento do militar atende a sete requerimentos de convocação. Três pedidos são assinados pelos...
Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...
Antes da votação, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, e outras lideranças indígenas participaram de...
O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode...
Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...
A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...
O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...
O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...
Ao tentar desqualificar o hacker com informações dos antecedentes criminais, Moro foi chamado de...
Presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, lamentou que Walter Delgatti Neto tenha usado “uma inteligência raríssima” para cometer crimes...
Até lá, o relator previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas. A primeira delas...
A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo...
Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator...
Além da pauta econômica prioritária do governo, o Parlamento deve iniciar a tramitação, neste...
O Plenário do Senado retoma as sessões deliberativas nessa terça-feira, 1º de agosto, com quatro itens na...
Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser...
A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar um milhão de novas matrículas em...
A CPMI dos atos golpistas ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o...
O Programa Jovem Senador, promovido pelo Senado Federal, seleciona um...
Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O texto aprovado prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses...
O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...
Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer...
De acordo com Eduardo Gomes a comissão terá como missão fazer frente aos atuais desafios tecnológicos do...
O primeiro item da sessão deliberativa do Senado nesta quarta-feira (14), às 14h, é o Projeto de Lei que...
Após mais de quatro horas de reunião, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou a convocação inicial de...
No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...
O grupo dos credenciados abrange 6.310 lotéricos com contratos anteriores à Constituição de 1988, que não...
Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o...
A proposta, de autoria da Presidência da República, tramitou em regime de urgência e foi aprovada por...
De acordo com o governo, o objetivo da MP é diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em...
A comissão também aprovou requerimento, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), para que...
O projeto busca aperfeiçoar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para avaliar o alcance e o...
A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado...
O texto aprovado dá aos órgãos municipais de trânsito a competência privativa de...
A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam...
De autoria da então deputada federal Margarete Coelho, a matéria teve voto favorável do...
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), também demonstrou indignação com a permanência do trabalho escravo no...
A reunião tratará temas como dignidade no trabalho, home office (trabalho remoto) e normas que...
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