Tag: Senado (1855 matérias)
O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga...
O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e...
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de...
Ao comemorar a aprovação, a senadora Leila citou avanços como a participação da sociedade civil no...
A iniciativa do Senado Federal, apoiada no Tocantins pela Secretaria de Estado da...
A exploração de florestas nativas continuará a depender de licenciamento ambiental, mas pelas regras do...
O nome do programa a ser beneficiado com o empréstimo é Programa Global de...
O documento analisa os principais pontos do texto, que aguarda despacho do presidente do...
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, já se manifestou contrariamente à...
O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...
Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...
O texto original do projeto (o PLS 68/2017, apresentado pelo Senado) já havia sido aprovado pelos senadores...
Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...
Além de Haddad e Campos Neto, serão convidados a ministra do Planejamento e Orçamento...
A proposta permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de...
A Susep, autarquia federal que tem como função regular e fiscalizar o seguro DPVAT, firmou contrato diretamente com...
Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990 e tornou-se o maior...
O PL 2.793/2019, que confere o título ao piloto tricampeão de Fórmula 1, está na pauta de votações...
A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República...
O mapeamento faz parte de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, a...
O texto aprovado altera a Lei 13.667, de 2018, para determinar que seja prestada assistência a...
Entre os quatro projetos pautados para esta terça-feira (7), está o que concede prioridade nas...
Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as...
Para participar é necessário estar matriculado na rede estadual de ensino, ter, no máximo, 19 anos completados até...
Disputa de terras envolve fazendeiros do Rio Grande do Sul e diretor-geral do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com...
O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura...
Com imagens sendo transmitidas para o Brasil e para o mundo, os golpistas deixaram para trás um rastro de destruição...
Após a derrota de Rogério Marinho no Senado, Marcos do Val anuncia renúncia e Daniel Silveira é preso...
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...
A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a...
Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031...
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a...
Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do...
No total, 23 senadores - 28,4% dos titulares de mandato hoje - não retornarão em 2023...
Além da pauta educacional, Professora Dorinha ressalta que dará continuidade à luta pela causa feminista. Na Câmara...
De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...
Líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane atribuiu os atos de vandalismo de 8 de janeiro deste ano à...
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