Tag: Senado (1855 matérias)
O setor conta com 5 milhões de profissionais e responde por quase 3% do PIB...
A estimativa foi anunciada no final da tarde desta segunda-feira, logo após reunião da...
Segundo o presidente em exercício do Senado, a sessão para a apreciação do decreto será...
O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, acusou...
Para as pessoas físicas, uma das principais mudanças é a permissão de vender moeda estrangeira...
O Projeto de Lei que insere o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentado pelo senador...
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...
A nova lei tem origem no PL 1.293/2021, aprovado no Senado em 20 de dezembro, sob a relatoria do...
A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do...
O senador considerou que a eleição de Lula representa o anseio das políticas públicas reivindicadas pela...
Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de...
O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados ao Congresso a partir das 13h45...
A expectativa é de que compareçam à posse de Lula cerca de 700 jornalistas e 2 mil convidados...
O autor do projeto lembra dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE indicam que...
Rodrigo Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que...
O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...
Após 16 anos de Senado, a senadora Kátia Abreu (PP) despediu-se nesta terça-feira do Senado defendendo o...
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso...
Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na...
Nos 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações...
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em...
Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas...
Já aprovado na Câmara dos Deputados, se passar no Senado o PL do autocontrole seguirá para a sanção presidencial...
A isenção das taxas também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com...
Atualmente, a lei não permite essa associação entre a empresa pública e o minerador...
A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de...
Uma emenda apresentada ao texto incluiu a proibição de que novos tribunais de contas sejam...
A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...
O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que é preciso aprofundar o debate e estabelecer um...
Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta...
O projeto modifica o modelo de fiscalização federal de defesa agropecuária, permitindo que...
Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula...
O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal...
A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos...
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão...
A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
