Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (4), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, negou que os militares brasileiros se conduzam por viés ideológico e participem da política. Acompanhado dos comandantes das Forças Armadas, o gestor respondeu aos senadores questionamentos sobre projetos e perspectivas da pasta, em especial sobre a preocupação com a defesa cibernética, visto que o Brasil foi o segundo país que mais recebeu ataques em 2022.

Questionado pelo presidente da CRE, Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro José Múcio disse que tem sido "extremamente louvável a atuação das Forças nos últimos episódios que presenciamos”... "As Forças Armadas desempenham hoje o papel que os senhores desejam, que a sociedade brasileira deseja. No campo da política nós apresentamos ao governo um projeto onde a questão militar e política seria absolutamente separada, com todo o respeito as duas atividades. (...) Queria enfatizar, em momento nenhuma as Forças Armadas têm participado de política. Temos tido uma atuação conjunta, permanente e dedicada com todos os comandantes, o Estado Maior e os três comandantes, para que nossas atividades sejam voltadas para dentro das Forças.

O ministro José Múcio pediu ajuda aos senadores para o aumento dos investimentos na área de defesa nacional. A demanda principal do Ministério e das Forças Armadas é atrelar o orçamento para a defesa ao Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, os recursos da pasta são de 1,1% do PIB, mas não há vinculação. "Temos muito orgulho do que somos, mas muita preocupação sobre o que precisamos ser. (...) Primeiro, nós queríamos que houvesse uma fixação [do orçamento], independente de governo. Precisamos fazer planos para o futuro, planejamento, sem que haja interrupção", afirmou o ministro, que também defendeu o fomento da indústria nacional de defesa.

O governo, segundo o gestor, já sinalizou para que o ministério apresente proposta de crescimento gradativo dos recursos com relação ao PIB, de forma que alcance aos poucos o mínimo de 2%, percentual recomendado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Para Múcio, é preciso fazer entender que a produção e a aquisição de produtos, como aviões e submarinos, “são o caminho de desenvolvimento para a sociedade". Ele salientou que esse tipo de compra e venda sempre passa pela diplomacia brasileira.

Defesa cibernética

De acordo com o comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, a fronteira cibernética é imensa e não para de crescer.

Somente no ano passado, foram registrados 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil, o que faz do País o segundo mais atingido em todo o mundo, atrás somente dos Estados Unidos. "Essa é uma área que vamos ter mais necessidade de investimentos".

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também ratificou que a defesa cibernética é uma necessidade transversal e que “os números dos nossos investimentos são próximos do ridículo, considerando os ataques. "As nossas forças armadas não trabalham para a guerra, mas para a nossa segurança. (...) Essa área [da defesa cibernética] não pode continuar sendo negligenciada", ponderou o senador.

Comandante da Marinha do Brasil, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen ponderou que as ameaças são provenientes de diversas frentes. "É pouco responsável entender o Brasil como um País pacífico, as ameaças estão presentes", expôs Olsen.

Entre as novas ameaças, além da defesa cibernética, pairam preocupações com questões relacionadas à área ambiental, à pesca ilegal, além de biopirataria, pirataria, terrorismo e desastres naturais.

Ianomâmis

Os senadores Mara Gabrilli (PSD-SP), Dr. Hiran (PP-RR) e Chico Rodrigues (PSB-RR) questionaram sobre a continuidade das atividades das Forças Armadas em terras ianomâmis e outras da Região Norte, onde o garimpo e o contrabando geraram invasões e violência. Mecias de Jesus (Republicanos-RR) lamentou que ainda haja muitos conflitos na região e apelou à Defesa para que haja um plano de curto, médio e longo prazos para a solução dos problemas locais.

O comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, informou que já foram feitos mais de 3,5 mil horas de voo para atender a Terra Indígena Ianomâmi, o que equivaleria a 25 voltas ao redor do mundo. Foram transportadas 500 toneladas de produtos e 900 pessoas.

"Nesses últimos quatro anos, foram realizadas 695 operações na faixa de fronteira da Amazônia. Saímos de 3 mil militares para 30 mil", afirmou o comandante do Exército, general Paiva.

Para o ministro José Múcio, a questão dos indígenas sempre foi tratada de forma emergencial, mas é preciso uma política definitiva. "Somos responsáveis apenas pela logística. Muitas vezes somos demandados por assuntos que não podemos resolver, mas imediatamente buscamos uma solução. (...) O residual que hoje está lá, de 10%, é de garimpeiros mesmo e há a questão também do contrabando", disse.

Operação Acolhida

Membro da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a senadora Mara Gabrilli agradeceu o papel dos militares na recepção de imigrantes refugiados e interiorizados no País, que somam mais de um milhão de pessoas.

Por meio da Operação Acolhida, organizam-se as atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório para o estado de Roraima, em especial de venezuelanos.

Sisfron

Ao responder a senadora Tereza Cristina (PP-MS) sobre o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o comandante do Exército afirmou que ainda há 80% a realizar. "O projeto foi se estendendo no tempo, e quando fica muito defasado no tempo o recurso, a tecnologia vai ficando obsoleta. A tecnologia é a única ferramenta que a gente tem para ser efetivo na faixa de fronteira", afirmou. 

Tomás Paiva salientou ainda que em comparação com os países do Brics — grupo de países formado por economias emergentes —, o Brasil só não perde para a África do Sul em número de materiais como blindados, astros, helicópteros e artilharia antiaérea. São 2,4 mil unidades nacionais, contra 12,7 mil da Índia, 22,5 mil da Rússia e 29,2 mil da China. (Agência Senado)