Tag: Secretaria Estadual da Defesa Social (53 matérias)
Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...
A carta tem a finalidade de sensibilizar, mobilizar, infletir a rota, resistir e combater com convicção o trabalho escravo no Brasil...
Seminário conclama a sociedade para atuar na prevenção e no combate ao trabalho escravo no Tocantins
O seminário tem a finalidade de discutir sobre o que é o trabalho escravo contemporâneo e também de divulgar que esse tipo de exploração do trabalhador...
O trabalho escravo contemporâneo é caracterizado pelo trabalho forçado e a qualquer tempo, em condições indignas ao ser humano, sendo normalmente controlado mediante fraude ou ameaça...
A remuneração hora do palestrante será equiparada ao grau de titulação que pode ir de graduado a doutor, variando de R$ 175,00 a R$ 325,00...
No caso de discriminação religiosa, a vítima deve ligar para a Central de Denúncias (Disque 100) da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres...
Interessadas em participar da 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que será realizada em Palmas entre os dias 16 e 17 de fevereiro, no Hotel Turim, já podem fazer inscrição...
Entre outros assuntos estarão na pauta da reunião o enfrentamento ao desrespeito, à intolerância e também a promoção da laicidade do Estado...
O objetivo, segundo a DPE, é debater a situação e também buscar novas perspectivas para a melhoria e promoção da dignidade humana dos adolescentes...
O próximo passo será a elaboração do plano de trabalho juntamente com os órgãos de segurança e magistrados para traçar como será a execução do projeto das tornozeleiras...
Com o sistema de tornozeleiras, a Justiça tem a opção de não encaminhar somente para os presídios, inclusive no ato da Audiência de Custódia...
A reunião contou com a presença de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA)...
Foram encontrados 41 aparelhos celulares e periféricos, 100 facas artesanais, conhecidas como chuços, cerca de 20 litros de cachaça artesanal e pequenas quantidades de maconha e cocaína...
O principal objetivo do Chamamento Público é o cadastramento dos interessados para que possam ser contratados pelo Poder Público (Sedeps)...
Em pesquisa concluída esta semana, o órgão constatou uma variação de preço de até 260% em um mesmo produto tradicional...
O mandato dos conselheiros é de dois anos contados a partir da posse. Com isso a Sedeps, de imediato, convocará a primeira reunião do conselho...
Neste momento, o clima na unidade está pacificado. Na manhã desta quinta-feira, às 6 horas, foi realizada nova revista geral nos cinco pavilhões da unidade.
A apresentação será feita pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execução de Araguaína, Antônio Dantas de Oliveira Júnior...
A Associação dos artesãos faz um levantamento junto aos filiados com relação às áreas e demandas para a organização de um cronograma de cursos específicos para atender a comunidade...
De acordo com a diretora do Sine, Suami Matos, 11 empresas de Palmas então em déficit com a Lei de Cotas e estas terão prioridade em participar do Dia D...
O Tocantins é o 5º no ranking nacional com incidências que caracterizam diversas situações como “trabalho análogo ao de escravo”...
A Semana Estadual Sobre Drogas surgiu na tentativa de reduzir as consequências sociais e de saúde à pessoa, a família, a comunidade e a sociedade, decorrentes do uso indevido de drogas...
O concurso oferece 233 vagas para o cargo de técnico socioeducador e o autor do Mandado de Segurança alcançou a 23ª posição na prova objetiva...
De acordo com as secretarias, no falso documento são convocados os aprovados aos cargos de Técnico em Defesa Social e Técnico Socioeducador para matrícula ao Curso de Formação ...
Segundo o Procon, o reajuste concedido pela Petrobrás, com início dia 1º de setembro, foi de 15%. O que está sendo praticado pelos revendedores totaliza 24%, caracterizando abuso de preços...
Para Gleidy Braga, é uma honra representar o Governo do Tocantins e os estados do Norte do País na estrutura de governança do Conselho Superior do Sisdepen...
O evento terá, além de competições esportivas, apresentações artísticas, culturais e palestra...
O concurso da Defesa Social sofre problemas desde dezembro do ano passado, quando foi a aplicação da prova...
A Defensoria Pública Estadual, através do Núcleo de Ações Coletiva, deverá protocolar uma Ação Civil Pública cobrando o Curso de formação e nomeação dos aprovados no Concurso da Polícia civil...
O Encontro Regional da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá no município de Dianópolis na Câmera Municipal, às 14 horas...
Os ofícios foram protocolados nesta segunda-feira, 03, sendo que as informações requisitadas deverão ser remetidas para a DPE-TO no prazo de quinze dias, a contar do protocolo...
Segundo o gerente de Inteligência Prisional da Sedeps, Renato Mendes Arantes, após a descoberta desses túneis foi instaurando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)...
Segundo a Defensora Pública, chegou ainda à DPE-TO o relato de preso que deixaria de participar de atividades dentro da Unidade por medo de passar por determinadas alas e ser agredido...
Ao todo, serão entregues às unidades 230 pistolas, 175 coletes, 50 máscaras, 10 metralhadoras (MT .40), 05 carabinas (CT .40), 10 mil munições .40 para uso em treinamentos, 09 mil munições...
A informação foi repassada pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) que é empresa realizadora do certame, em página oficial...
A fim de não prejudicar os candidatos, o prazo para pedido da entrevista devolutiva, que ocorreria até sexta, 8, será prorrogado, segundo informou a pasta...
O cronograma prevê ainda o pedido e o agendamento de entrevista devolutiva para os dias 7 e 8 de maio, com realização do procedimento nos dias 16 e 17...
Na ocasião, a gestora irá proferir palestra com o tema "Justiça Social e Direitos Humanos”. Gleidy cumprirá ainda agenda com autoridades locais sobre Promoção dos Direitos Humanos...
a portaria é uma forma de garantir o cumprimento da medida judicial, restabelecendo os direitos dos reeducandos e suas famílias, além de permitir que os policiais retomem as negociações e retornem ao trabalho sem maiores consequências...
Após a publicação da lista o Teste será realizado entre os dias 14 a 18 do mesmo mês. Alguns candidatos do certame defendem que sejam convocados um número maior para as próximas etapas...
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