Com o intuito de reunir a sociedade para discutir sobre diversidade religiosa no Tocantins, o Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa, vinculado à Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps), promove nessa terça-feira, 10, às 13h30min, uma reunião pública no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), em Palmas. Entre outros assuntos estarão na pauta da reunião o enfrentamento ao desrespeito, à intolerância e também a promoção da laicidade do Estado.
A reunião pública tem o objetivo de disseminar uma cultura de paz, democracia e direitos humanos. Durante a reunião, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior, estará proferindo palestra sobre Laicidade do Estado.
A professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Mirian Tesserolli, fará uma contextualização sobre diversidade religiosa no país, enquanto o professor Willian Vieira de Oliveira fará uma abordagem sobre ensino religioso na escola pública. O evento conta ainda com a participação de um membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, Tânia Cavalcante.
Ela conta que a audiência pública tem a finalidade de levantar a discussão e dar visibilidade ao tema. “O Brasil é um país de diversidade religiosa e defendemos o direito de cada um manifestar a sua religiosidade. Eventos como esse tem o objetivo de disseminar a cultura de paz, respeito e tolerância às diversas religiões e também de combater a discriminação e violência”.
“É necessário convidar a sociedade para discutir sobre diversidade religiosa no nosso Estado e com isso articularmos conjuntamente políticas públicas voltadas para a defesa e a promoção da liberdade religiosa no Tocantins e planos de enfrentamento do desrespeito e da intolerância religiosa, como também a promoção da laicidade do Estado”, declara a membro do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa e assessora técnica da Sedeps, Bárbara Risomar.
Para Elydia Barros Monteira, defensora pública, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), a reunião é importante, primeiro porque permite a aproximação entre os segmentos religiosos e as instituições que tem atuação em Direitos Humanos. “Segundo para definir políticas de promoção da liberdade religiosa no meio social, combatendo o preconceito que decorre do desconhecimento”, defende.
Liberdade religiosa
A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma. A laicidade do Estado se institui como mecanismo democrático, pressuposto e garantia da liberdade de religião, filosofias, crenças, opiniões e convicções e de que todas as religiões possam conviver em igualdade.
Comitê Estadual
O Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins (CEDR/TO) foi instituído pela portaria número 259, de 03 de junho de 2015, da Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps). Trata-se de um órgão consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador e de caráter permanente que objetiva favorecer a promoção do direito à diversidade religiosa, o combate à intolerância e a proteção contra violações de direitos humanos por motivação religiosa no Estado do Tocantins, para a construção de uma sociedade pluralista e democrática, para a construção de uma cultura de paz fundada no reconhecimento e respeito às diferenças crenças e convicções.
