Tag: Roniclay Alves de Morais (73 matérias)
Servidora da Assembleia que recebia remuneração enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão
Ao julgar a ação, o juiz Roniclay Alves de Morais fundamentou a sentença na teoria da responsabilidade objetiva do Estado...
A decisão determina que o governador do Estado, o secretário da Fazenda e a própria Lototins sejam notificados para cumprimento...
A intenção era assegurar o direito de manipular e vender medicamentos formulados com extrato de Cannabis sativa, especificamente em...
Conforme o processo, a ex-companheira do detento, falecido aos 42 anos, alegou à Justiça que a morte do homem com quem...
A Defensoria Pública pediu, em caráter de urgência, a suspensão do concurso até o Judiciário analisar a legalidade dos editais ou...
A Comissão de Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário...
O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que...
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas proferiu, nesta sexta-feira, decisão que extingue os...
A página 54 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), traz a publicação do Edital...
Para a Abrasel, a prefeitura teria adentrado em competência que seria da União ou do Estado...
O Terceiro Painel da Edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos, organizado...
A decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas do...
No despacho, é relatado ainda que, mesmo após as recentes exonerações, a Câmara de Palmas ainda não cumpriu...
Segundo Sisepe-TO o Governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como...
Para presidente da Acipa, justiça corrigiu um "grave equívoco"...
A ação foi protocolada pela Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) nesta segunda-feira...
Segundo infectologista, pessoas com alcoolismo e doença hepática são grupo de risco da Covid-19...
Ao indeferir a liminar requerida, o juiz ressaltou que...
O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...
Serviço foi suspenso em fevereiro por determinação judicial...
Os candidatos buscam esclarecimentos sobre como a Câmara pretende cumprir a determinação judicial que...
Justiça intima novamente presidente da Câmara de Palmas a reduzir número de servidores comissionados
Ministério Público aponta disparidade de apenas 87 efetivos contra quase 300 comissionados...
Campelo reforçou que o cidadão palmense está sendo lesado e apontou a necessidade de novo processo de licitação...
Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...
Segundo sindicato, o senso de injustiça se aprofunda no meio da classe, quando se recorda que os magistrados já foram contemplados com...
Ministério Público Estadual (MPE) eximiu-se de manifestar opinião a respeito da retomada de...
O juiz determinou também que o Estado precisa ainda efetuar os reparos necessários em toda a parte elétrica da unidade...
Em sua decisão, o magistrado determinou que os profissionais que tenham paralisado suas atividades, voltem em...
A diretoria da Ordem considerou importante o processo de discussão entre as duas instituições...
Na sentença, o Banco Bradesco S.A foi condenado a devolver R$ 22.791 para a requerente, como...
O procurador da república Paulo Marques ressaltou que a Auditoria confirma a transparência e segurança da urna eletrônica...
O Ministério Público Federal será representado pelo procurador da República, Paulo Rubens Carvalho Marques...
A justiça do Tocantins reformulou sentença com a decisão do juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao...
Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...
Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...
O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...
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