Tag: Roniclay Alves de Morais (73 matérias)
A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...
Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...
Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...
Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...
De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...
Na decisão, ao analisar o pedido de suspensão dos artigos 1º e 2º do ato em questão, editado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, o...
Em uma Ação Ordinária e Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada contra o Município de Palmas, as médicas...
Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...
A juíza Julianne Freire Marques tomou posse na manhã desta segunda-feira, 5, como presidente reeleita...
O Banco do Brasil S/A foi condenado a devolver valor cobrado indevidamente por pacote de serviços não contratado e indenizar correntista por...
Na decisão o magistrado ressaltou que é dever do Estado disponibilizar os meios necessários para o fornecimento do tratamento...
Empresa chegou a ingressar com um Recurso de Apelação no Tribunal de Justiça do Tocantins para reverter a decisão do juiz...
A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...
Para a AFA, não é possível que o presidente da Adapec se considere imune à aplicação da lei e isento de cumprir decisões digitais...
Quanto ao argumento dos analistas jurídicos de que teria havido apenas alteração na denominação no cargo ocupado, o juiz esclareceu que ...
Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...
Conforme o magistrado, o mandado de segurança seria uma via inadequada para reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Medida Provisória ...
O juiz determina que a suspensão das atividades seja programada e gradativa em cronograma a ser definido entre o Estado e empresa...
O juiz Roniclay de Morais declarou a ilegalidade de parte do edital do Curso de Habilitação de Oficiais e determinou a exclusão dos subtenentes ...
No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...
Na sessão vespertina de hoje, Wanderlei Barbosa (SD) defendeu os moradores e requereu intercessão no caso...
Na decisão provisória, o juiz fixou o prazo de 15 dias para que os ocupantes das 443 unidades dos programas habitacionais deixem voluntariamente os imóveis ...
Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...
O prefeito justificou na sua ação que as declarações do vereador o ofendiam em seu decoro e dignidade...
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
O presidente eleito é Jayme de Oliveira, 51 anos, juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)...
A presidente Ângela Prudente outorgou aos 122 juízes em atividade e aos aposentados a Medalha Jubileu de Prata, pelo comprometimento dos magistrados com o desenvolvimento do Judiciário...
Na oportunidade, uma parceria foi firmada entre o Poder Judiciário e a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer...
Lelis alegou a já notória sobrecarga tributária como motivo para evitar o aumento das taxas cartoriais...
O auditório do Tribunal Pleno foi sede na manhã desta terça-feira, 04, da posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) ...
A eleição aconteceu na sede campestre da Associação. Além do presidente, foram escolhidos os demais membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal...
No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...
O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...
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