Tag: Regularização Fundiária (372 matérias)
Com apoio da Prefeitura de Araguaína, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) regularizou no último sábado, 12, a situação de 209 trabalhadores rurais...
Com a presença de Deputados Estaduais, Laurez Moreira entrega escrituras para 241 famílias de Gurupi
Participaram da entrega vereadores e uma comitiva de 14 deputados estaduais que estão em Gurupi participando do aniversário da cidade...
A entrega das escrituras irá proporcionar uma segurança jurídica às pessoas que estão nesses imóveis até então não legalizados...
O evento, que deve reunir representantes dos órgãos ligados à questão fundiária da região Amazônica, tem como objetivo debater os desafios e os caminhos para regularização fundiária na região...
Desse Seminário deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o “3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal”...
São passíveis de regularização os loteamentos ou desmembramentos que apresentem, já na época do requerimento, grau de infraestrutura com ocupação consolidada...
O Procurador Publio Borges afirmou que a intenção é elaborar mecanismos legais para regularização das áreas...
Ainda conforme informações da organização, o evento contará com a participação de pesquisadores de diversas regiões do país...
Criado em 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com o Incra, o Programa Terra Legal Amazônia tem como objetivo regularizar áreas e imóveis ...
A regularização Fundiária está beneficiando também as famílias colinenses, com regularização de 3.500 lotes no total, sendo estes nos bairros Sol Nascente...
Segundo o diretor de regularização fundiária do munícipio, Jair Araripe Suzuki, diversas áreas da cidade já estão em uma das fases do processo de licenciamento...
Incra e Ministério Público discutem combate ao desmatamento em assentamentos do Tocantins e Maranhão
O seminário vai abordar as bases do Termo de Compromisso firmado em agosto deste ano entre a autarquia agrária e o Ministério Público visando a regularização fundiária e ambiental dos assentamentos da Amazônia Legal...
Segundo os Decretos 245, 246 e 247, que serão publicados no Diário Oficial do Município do dia 26 de novembro, os loteamentos, até então sob propriedade do Governo do Estado, foram doados à Prefeitura para que seja feita a regularização fundiária ...
A ação faz parte de um trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo do Estado, que já entregou mais de nove mil títulos em várias cidades tocantinenses ...
A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...
Desde ontem, 24, a Regularização Fundiária tem sido o assunto central nas audiências públicas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério Público Federal (MPF-TO), em Araguaína. O evento que pretende ouvir a demanda de trabalhadores rurais sem-terra de 27 assentamentos, a fim de resolver conflitos fundiários nas regiões Norte do Estado.
O governo do Estado vai levar ações do programa Papel Passado a 4,5 mil famílias. As medidas voltadas à regularização fundiária vão atender inicialmente cinco municípios do Tocantins...
Por volta de 2002, quando o setor Santo Amaro era apenas parte integrante da zona rural do município de Palmas, foi concedida pelo Governo do Estado (detentor da área) para algumas poucas famílias que ali residiam, uma Licença de Ocupação ...
Com a regularização fundiária do setor já em andamento, a aprovação dessa lei permitirá a conclusão do processo que ainda passará por registro em cartório do loteamento e emissão de títulos das propriedades...
Porém a mudança preocupa ativistas da cultura do Estado que devem se reunir hoje para debater como ficará o pagamento de alguns Editais e ainda a situação do Pró-Cultura...
Manoel Queiroz (PPS) analisou a criação da secretaria e frisou que o governo está inchando e engessando o Estado...
A intenção é facilitar também a regularização de áreas e propriedades de olho em novos investidores que estudam se instalar na capital...
Teve início nesta última sexta-feira, 22, as tratativas para a regulamentação das áreas para construção de moradias populares em Palmas ...
Na sessão de hoje mais de 3.300 requerimentos foram apresentados pelos parlamentares ...
A Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) foi entregue na manhã desta sexta-feira, 28, pelo Prefeito Raul Filho...
Na audiência o espaço estará aberto para ouvir sugestões sobre a delimitação da área de influência das rodovias bem como as mudanças nos artigos do Plano Diretor que tratam das Áreas Públicas Municipais (APMs) e Áreas Verdes ...
Para Bismarque a Prefeitura Municipal deve a partir de agora concentrar esforços para enviar a Câmara Municipal o Plano de Regularização Fundiária de Palmas. Pois, o Poder Público, segundo ele, deve debater políticas que promovam o adensamento da cidade e a desapropriação de áreas para a construção de habitação de interesse social...
Na ocasião Raul Filho afirmou ao grupo que, caso as matérias sejam aprovadas com alterações do legislativo municipal, o executivo vetará os projetos ...
Cerca de 200 pessoas representantes de entidades da sociedade civil estiveram reunidas na noite desta última terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas para o ato de lançamento do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor de Palmas ...
Com a efetiva participação dos ouvintes, os presentes, após enriquecedor debate, aprovaram a minuta que ainda será formatada pelo corpo jurídico da Seduh e, logo em seguida, encaminhada à Câmara para apreciação e votação ainda este mês...
Localizado na Região Sul da Capital, próximo ao Tênis Sesc, a Unidade de Conservação do Córrego Machado, há mais de 10 anos vem sendo ocupada irregularmente e atualmente conta com mais de mil famílias...
O objetivo é cadastrar os ocupantes de terras públicas federais da região para realizar a regularização fundiária das áreas exploradas. O cadastramento é importante, porque o Programa inicia, a partir do dia 19 de janeiro de 2012, o georreferenciamento do perímetro das glebas públicas ...
Neste artigo o historiador Erivelton da Silva Santos afirma que não se pode permitir que a revisão do Plano Diretor de Palmas seja para atender aos interesses particulares dos especuladores de plantão e os interessados de última hora ...
A mobilização pede ainda que os moradores participem das audiências públicas que serão realizadas para deliberar sobre o assunto que já causa polêmica. No material os representantes pedem também “não à expansão especulativa”...
Maria Terezinha Veloso, uma das proprietárias da área, ressaltou o empenho do prefeito em resolver a situação daqueles moradores, bem como a participação do Legislativo para agilizar o processo de regularização...
Na Moção, as comunidades e representantes de movimentos sociais falam sobre a importância de Bezerra para os movimentos sociais. “Era Sebastião Bezerra um companheiro de grande relevância para o Movimento dos Direitos Humanos no Estado, o qual prestou serviços relevantes na defesa dos direitos dos excluídos”, diz a Moção de Pesar...
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...
As prefeituras serão responsáveis pelo parcelamento e titulação das famílias residentes nessas localidades. Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e habitações...
Os líderes das comunidades de quilombos do Tocantins planejam a criação de uma federação para representar as famílias do Estado. O intuito maior é fortalecer a unidade dos líderes para cobrar do governo estadual as políticas de assistência social...
A Secretaria do Patrimônio da União realiza nesta sexta feira, na cidade de Praia Norte a solenidade de entrega de títulos e regularização fundiária às 20h00min, na Praça Central da cidade. O município, primeiro no Tocantins beneficiado com esta ação, terá toda sua área urbana regularizada ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
