Tag: Regularização Fundiária (372 matérias)
De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...
A ação tem como meta beneficiar 5,29 mil posses nas áreas rurais e cerca de 70 mil famílias nas áreas urbanas. Por outro lado, os municípios terão que aderir ao programa ...
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus de Palmas receberá no sábado, 07, às 8h30, a equipe técnica da Sedumah para discutir em audiência pública da região Centro-Norte, o Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas ...
O Itertins também está trabalhando, junto ao MDA, no sentido de regularizar a situação de oito cidades do Estado que não têm seu perímetro documentado, o que impede a titulação dos imóveis urbanos e rurais ...
Na ocasião será apresentado o resultado preliminar do I Seminário do Plano de Regularização Fundiário, realizado no dia 12 de setembro último, além de palestras e debates com urbanistas e representantes da Prefeitura de Palmas ...
A revista afirma que o desmatamento causa danos terríveis à reputação de um país que é pioneiro em energia renovável e põe em risco a fábrica de chuvas da Amazônia, que permite ao Brasil ser um dos maiores exportadores de produtos agrícolas ...
A reunião do grupo continua nesta terça-feira, dia, 5, na sala de reuniões do Itertins para finalizar o debate sobre a forma como o trabalho será realizado no Estado e quais municípios serão atendidos ainda em 2009 com o cadastro e georreferenciamento e titulação das terras ...
Em três anos, no Tocantins, devem ser regularizados mais de 15 mil imóveis rurais, distribuídos em 89 municípios. As ações para que essa meta seja atingida foram discutidas pelo governador Marcelo Miranda e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ...
Halum lembrou que o Tocantins tem agora uma grande oportunidade de avançar na questão fundiária, com a presença, em Palmas, nesta quarta-feira, dia 8, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ...
Os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e de Órgãos de Terras dos Estados do Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Alagoas, Amazonas, Ceará e Maranhão participaram do encontro ...
A nova legislação trata sobre a regularização fundiária no município de Palmas, dos bens imóveis de domínio do Estado e vai contemplar os moradores que fizeram parcelamento até dezembro de 2002 ...
De acordo com o projeto de lei, a regularização deverá ser realizada por cadastramento dos ocupantes, considerando, principalmente, a destinação do imóvel. A concessão será vedada aos já beneficiados por programas habitacionais ...
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