Tag: Regularização Fundiária (372 matérias)

Estado
O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quinta-feira, 17, de...
Meio Jurídico
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
Estado
O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
Opinião
Nos últimos dois anos, novamente o Congresso Nacional foi palco de...
Estado
Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...
Polí­tica
A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...
Cidades
Após a adesão da prefeitura, o próximo passo será a verificação, por parte da...
Polí­tica
A proposta também permite a regularização fundiária por quem já é proprietário de...
Araguaína
A Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se uniram para realizar...
Cidades
A regularização fundiária é uma iniciativa da Prefeitura de Guaraí, em ...
Economia
Iniciativa vai impulsionar o crescimento da economia da cidade com o desenvolvimento de empresas e indústrias...
Estado
Com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de concessão de financiamento e subsídio para...
Estado
Começou nesta segunda-feira, 25, a coleta de assinaturas para a entrega dos...
Estado
Mais de 600 famílias devem ser atendidas entre os dias 25 de janeiro e...
Estado
O sonho de quem mora no campo é ter suas terras legalizadas, poder trabalhar com...
Estado
O presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, reafirmou a importância da parceria entre o...
Cidades
A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado...
Cidades
A prefeita Lires Ferneda protocolou no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaraí,...
Cidades
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), alerta...
Estado
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins), amplia...
Estado
Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...
Meio Jurídico
Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...
Estado
O presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...
Polí­tica
Recentemente o vereador recebeu uma comissão de moradores do Lago Norte que alegou a...
Estado
O superintende Lúcio Silva Alfenas reforçou o compromisso de regularização fundiária das...
Estado
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), por...
Palmas
Os documentos consistem no registro em cartório da propriedade de imóveis cujos ...
Polí­tica
Santos foi designado nesta terça-feira, para integrar duas Frentes Parlamentares importantes...
Estado
Carta é um compromisso dos governadores com a região amazônica e apresenta os projetos prioritários do Consórcio ...
Estado
Ação de reconhecimento e convalidação deve abranger entre 65 mil e 80 mil títulos rurais (paroquiais)...
Estado
A Prefeitura de Guaraí iniciou coleta de dados para a regularização fundiária dos imóveis...
Polí­tica
Vereador enfatizou que a regularização fundiária “não deve ser feita a passos largos, mas na medida da...
Estado
A cerimônia de entrega das escrituras do setor Alto dos Buritis será realizada na noite desta quarta-feira...
Estado
De acordo com as informações repassadas, o Estado encaminhou toda a documentação necessária ao...
Estado
O programa de regularização municipal é baseado na proposta do Reurb Social do Governo Federal...
Estado
Terratins realiza entrega de títulos de propriedade e comemora o sucesso na venda de imóveis por meio de...
Estado
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...
Economia
Durante a reunião, os empresários destacaram a importância da regularização da área para promover novos...

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