Tag: Regularização Fundiária (372 matérias)
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária...
Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...
Evento teve como objetivo ouvir e debater as questões que envolvem o tema junto com a sociedade...
A regularização fundiária para várias pessoas que já moram em lotes, apenas com o direito de posse, está sendo...
Empresários receberam resposta positiva do secretário, que se comprometeu em atender o pedido...
Em Mateiros, governador recebeu o título de Cidadão Mateirense e entregou escrituras de propriedades urbanas e rurais...
Em visita às casas dos moradores, o prefeito Joaquim Maia reforçou a...
Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...
Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...
Novas reuniões entre os municípios e o Poder Judiciário serão marcadas para a...
O presidente da ATM destacou ainda os benefícios da Lei 13.465/2017, que trata da...
Objetivo é aproximar Estado dos municípios em programas de regularização fundiária urbana...
A meta, segundo o prefeito Laurez Moreira, é deixar o município 100% regularizado...
O objetivo é discutir a questão e buscar ações efetivas e concentradas, que possibilitem a...
A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...
Secretaria deixou de existir porque vereadores não compareceram à sessão que seria realizada para votar...
Medidas provisórias perderam validade após 120 dias...
Durante a sanção, que aconteceu no Palácio Araguaia, a atuação dos deputados foi elogiada por várias autoridades...
Com a Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais, a expectativa é que cerca de 80 mil famílias sejam...
A implementação da lei tem o intuito de resgatar direitos das pessoas que vivem há décadas em suas propriedades...
Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...
A entrega de títulos contempla mais de 250 famílias que receberão os documentos de...
Para o governador Wanderlei Barbosa, o trabalho de Regularização Fundiária viabiliza a...
O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...
Segundo o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, as metas determinadas pelo...
Para adiantar o processo de regularização, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária realizou ...
A expectativa é que 80 mil produtores rurais sejam devidamente regularizados pelo processo de...
Trabalho de regularização fundiária é uma das metas do governador Mauro Carlesse e...
O evento deve beneficiar milhares de famílias tocantinenses, ao possibilitar o fomento do agronegócio e...
O trabalho é parte das ações de Regularização Fundiária, que estão sendo empregadas em alguns...
Documento faz parte da linha de regularização fundiária de convalidação, onde o Estado leva o título à...
Segundo o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, na mesma linha de regularização fundiária, ainda está a cidade de...
Segundo a diretora Imobiliária Comercial da Terratins, Zélia Bandeira Barros, uma das frentes de trabalho é a...
O governador Mauro Carlesse também afirmou que todos os títulos serão entregues registrados e sem...
Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...
Os próximos setores a iniciarem o cadastro para a abertura do processo de regularização são...
De acordo com o vereador Milton Néris, algumas quadras residenciais e industriais da Capital estão impedidas de
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Cristina Donato, destacou que a gestão vem priorizando a regularização fundiária...
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