Tag: Regularização Fundiária (372 matérias)
Câmara convoca secretários do Executivo para prestarem esclarecimentos sobre os quiosques da Capital
O presidente da Casa, vereador José do Lago Folha Filho (PSD), destacou que os convocados terão...
A desvalorização gera lucro com a posterior venda da área, estimulando um ciclo de grilagem...
A comunidade camponesa Tauá, localizada no munícipio de Barra do Ouro (TO), vive...
O programa foi apresentado pelo secretário Executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira...
Após ouvir o pedido dos moradores e dos representantes políticos da região sul da capital, Carlesse se...
A notícia levou à abertura de procedimento de praxe policial, conhecido como Verificação de Procedência de Informação (VPI), que...
As recomendações foram expedidas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária...
O processo de regularização fundiária de terras no Estado de Tocantins terá a participação da Associação Tocantinense de Municípios...
Durante a abertura do 30º ano judiciário, que acorreu nesta quinta-feira. 1º de fevereiro, no Tribunal de Justiça...
A deputada acompanha de perto o processo de regularização fundiária do Tocantins e atua na Câmara dos Deputados pela ...
No Palácio Araguaia, acompanhada de lideranças política do Tocantins, ela recebeu o subsecretário Nacional da Regularização Fundiária...
A transferência em definitivo da propriedade para as famílias, aconteceu em comemoração aos ...
Segundo o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda, com a...
Na atual gestão foram entregues 130 títulos de regularização fundiária rural ao município de Taguatinga...
Em colinas, será realizado o cadastramento de 72 imóveis do setor Sol Nascente, 1° etapa, no Centro de convivência dos idosos Sol Nascente, em ...
Foram entregues pela governadora em exercício, Claudia Lelis, 250 títulos registrados de imóveis para os moradores dos...
A principal sugestão foi a elaboração de um termo de cooperação entre Governo Estado e município para agilizar o processo de titulação das ...
Na reunião, ficou definida a criação de um grupo para fazer um diagnóstico da questão fundiária no Estado e construir soluções para os ...
O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes dos três poderes e da comunidade em audiências públicas ...
As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...
Foram discutidas propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital, além das diretrizes que irão nortear a atual e futura gestão...
As comunidades receberam orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária...
Treze bairros precisam ser regularizados, incluindo os imóveis da antiga Cohab. Com os imóveis regularizados, os moradores terão...
Com a pendência, o Estado não tem a posse da área para emitir os títulos dos moradores que não têm o documento ou convalidar o título dos que...
O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...
A lei isenta, em todo o Estado, beneficiários de programas habitacionais ou de regularizações fundiárias de interesse social ...
O benefício é resultado de Medida Provisória do Governo do Estado, enviada em março deste ano à Assembleia Legislativa...
Câmara de Palmas aprova lei que possibilita a regularização fundiária de diversos setores da Capital
Na ocasião, o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD) ressaltou o importante papel da Câmara de Palmas na ...
Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...
As equipes técnicas do Estado e da Prefeitura de Palmas realizarão reuniões temáticas ainda nesta semana, dando ...
O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...
O Plano de Regularização Fundiária da capital foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para ...
De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...
O presidente do PSDB/TO destacou que, além de solucionar uma questão social séria, a regularização fundiária terá um impacto positivo sobre as ...
Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...
A intenção é que até o fim de 2017, cerca de 12 mil famílias sejam contempladas com o título de propriedade dos seus terrenos ...
O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...
A próxima etapa a ser realizada para a regularização fundiária compreende o recadastramento imobiliário do Setor e já está prevista para ser realizada na próxima semana...
Júnior Geo considera a situação inadmissível, ainda mais considerando o alto custo da locação. Cada uma das ambulâncias, afirmou o parlamentar, custam R$ 600,00 ao dia...
O vereador Hiram Gomes (PSDB) participou na manhã desta quarta-feira, 30, da entrega de títulos de proprietários de imóveis, no setor Santo Amaro, região Sul de Palmas...
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