Tag: Refis (155 matérias)
Os cidadãos e empresários de Palmas terão a oportunidade de negociar os seus débitos...
Quem busca soluções para negociar com fornecedores, colaboradores, clientes e instituições...
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,...
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou na última segunda-feira, 28, a Lei Nº 2.507, que institui...
Foi sancionado nesta quarta-feira, 2, a Lei Nº 009/2021, que institui o programa de...
Para aderir ao Refis, os interessados já podem procurar a Coletoria Municipal, na...
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins aprovou...
Os números mostram que a gestão superou a meta estabelecida de negociação...
O secretário de Finanças Rogério Ramos explicou que desde a primeira etapa as negociações...
De acordo com o proposto no Projeto de Lei, caso seja aprovado pelos vereadores, o...
O juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Saúde Pública de Palmas, Gil Corrêa, afirmou que...
Resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e com a Prefeitura da Capital, a ...
A expectativa da Prefeitura de Palmas é receber pelo menos R$ 60 milhões durante o 3º Mutirão de...
Após a reunião, Folha usou a tribuna para destacar a importância do Refis para o Município e...
A matéria será distribuída para a Comissão de Constituição e Justiça, depois tramitará pela Comissão de Finanças...
Os contribuintes terão até o dia 15, desconto de 20% no pagamento a vista e...
A Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças prorrogou o...
O Refis é uma oportunidade para o contribuinte que eventualmente tenha débitos com o município...
O contribuinte de Gurupi que possui dívidas com o município, sejam elas judiciais ou...
Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado...
O programa segue até 31 de maio e a dívida poderá ter descontos, tanto no pagamento à vista, quanto no...
De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, até a tarde desta quarta-feira já haviam sido contabilizados mais de...
As regras do mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de...
Esta é a última semana para contribuinte em débito com a receita estadual aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários...
A previsão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a realização do Refis, é recuperar cerca de R$ 50 milhões...
O defensor público destaca também o artigo 6º da Lei do Refis, que traz um dispositivo que merece atenção do contribuinte ...
Os contribuintes aderiram à renegociação com perdão parcial nas multas e nos juros...
Vice-governadora Claudia Lelis lança oficialmente o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais 2018
O programa é a oportunidade que os contribuintes com débitos tributários e não tributários terão de...
Governo do Tocantins espera arrecadar R$ 50 milhões de pagamentos à vista e R$ 150 milhões parcelados...
A emenda prevê que 25% do que for arrecadado com o Refis sejam aplicados na saúde; 25% na educação; 25% na ...
Segundo a Receita Federal, uma das modalidades prevê o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo ...
O Programa Especial de Regularização Tributária possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos...
Os contribuintes de Gurupi/TO terão até a próxima sexta-feira, 30 de junho, para quitação de débitos ...
A alteração aprovada prevê ainda a extinção de créditos inalcançáveis à cobrança administrativa ou judicial ...
São beneficiados com o Programa, pessoas que possuam débitos de natureza tributaria ou não, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2014 ...
O prazo para adesão ao Refis – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais foi prorrogado para o próximo dia 15...
O Refis abrange dívidas tributárias ou não, cujo fato gerador ou ato infracional tenha ocorrido até 31 dezembro de 2014...
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Nacional informa que o IPTU 2015 vencerá nesta quarta-feira, 27 ...
O Refis tem o objetivo de oferecer ao contribuinte a oportunidade de regularizar débitos inscritos ou não na dívida ativa e deve ser requerido por qualquer contribuinte até o dia 31 de maio deste ano...
As negociações começam nesta segunda-feira, 4, e devem ser feitas tanto por pessoa física quanto jurídica, até o dia 31 de maio...
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