Tag: Publio Borges (78 matérias)
Exoneração foi publicada no Diário Oficial desta sexta e é retroativa à data de ontem...
Natural de Araguaína/TO, Carlos Júnior é advogado, já atuou na área jurídica e de regulação no Governo do Estado...
Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos...
De acordo com a decisão, o juiz Zacarias Leonardo, entendeu que o Sintet, além de não apresentar pauta de reivindicação e de não ...
O que preocupa o MPE é a falta de participação popular nas reuniões e audiências públicas que vem sendo realizadas...
A Lei Municipal nº 371/1992, também conhecida como Código de Postura do Município, estabelece limites para a veiculação de ...
O atendimento será nas unidades do Resolve Palmas Central e Sul, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas...
De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...
Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...
O prefeito de Palmas designou o secretário Municipal de Finanças Christian Zini para responder interina e cumulativamente pela Procuradoria Geral do Município ...
O chefe do executivo nomeou para o quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Município, Renan Sales de Meira, Vitor Barbosa de Oliveira e Julio Cesar Lima Batista Filho...
O salário inicial é de R$ 15.520,00, com atribuições e prerrogativas regidas pela Lei Municipal 1956/13...
O objetivo deste segundo atendimento coletivo é orientar as famílias impactadas acerca do procedimento de desapropriação de áreas urbanas com vistas à construção do BRT...
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano adotará as medidas necessárias para a organização do certame...
O juiz Vandré Marques e Silva da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos extinguiu a ação cautelar inominada ajuizada pelo órgão em face do presidente da Fundação de Esportes, Cleyton Alen...
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ronaldo Eurípedes, o atual momento também favorece a ampliação da responsabilidade do corpo que compõe o Judiciário...
Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....
Segundo a PGE a capital tem mais de 270 mil habitantes o que exige uma estrutura de prestação de serviços complexa...
O Procurador Publio Borges afirmou que a intenção é elaborar mecanismos legais para regularização das áreas...
Caberá à Procuradoria Geral do Município de Palmas adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do Decreto, por via administrativa ou...
O Ministério Público do Sergipe chegou a pedir a dissolução da Oscip no mês passado alegando várias irregularidades praticadas e ainda falta de capacidade operacional e financeira...
Do total, 350 professores continuarão prestando serviços ao Município até o final do ano letivo...
A Secretaria de Planejamento, ocupada por José Gomes Torres passará a se chamar secretaria de Administração e vai englobar também a Corregedoria do Município...
As demais questões, principalmente no que se refere à forma de contratação dos professores, continuarão a ser alvo de apuração do Ministério Público...
Na decisão, o juiz ressaltou que os ocupantes haviam se comprometido a desocupar os imóveis até o dia 20 de outubro...
O gestor está em Brasília nesta quinta-feira, 30, onde discute projetos para a capital...
Os prédios foram ocupados por 483 famílias, sendo que deste total, 289 estão fora do cadastro geral, que será feito entre os dias 29 de setembro e 03 de outubro, das 8 às 18 horas...
O procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, emitiu recomendação para as coligações e partidos políticos para que respeitem o Código de Postura do Município ...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, informou na manhã deste domingo, 17, que o procurador-geral do município, Públio Borges, sofreu um acidente de motocicleta na rodovia próxima a Colinas do Tocantins ...
O Juiz fundamentou a sentença afirmando que não haveria direito dos artistas a ser tutelado, não cabendo a defesa dos interesses coletivos de todos os artistas locais pela Defensoria Pública...
Em sua sentença, o juiz Agenor Alexandre da Silva destaca que a Prefeitura de Palmas prestou informações, apresentando pedido de reconsideração da decisão liminar...
Segundo a análise da Subcomissão Técnica de Licitação, a empresa CGC - Coleta Geral foi desclassificada por ter apresentado custo incompatível ...
O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou, esta semana, dois procedimentos instaurados para averiguar denúncias contra a Prefeitura de Palmas...
A divergência textual diz respeito ao tempo de permanência dos veículos e início das cobranças, e por isso precisou ser revista, garantindo-se a ampla divulgação...
gestor municipal destacou que a fiscalização tem sido realizada desde o início da gestão e os estabelecimentos que não atenderem a legislação vigente terão os alvarás de funcionamento suspensos...
Com a publicação já corre os prazos para o pagamento...
Na tarde desta quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a denúncia promovida pela empresa Litucera Empresa e Engenharia Ltda...
O juiz responsável pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, Frederico Paiva, extinguiu, nesta segunda-feira, 24, a ação popular movida pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR)...
As empresas CGC-Coleta Geral Concessões Ltda e Valor Ambiental Ltda foram as únicas empresas consideradas habilitadas de acordo com todas as exigências do edital para prestarem os serviços...
O IPTU é cobrado com base no valor de mercado do imóvel (valor venal). A legislação da Capital obriga a revisão da planta de valores e a base de cálculo do IPTU todos os anos...
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