Tag: Publio Borges (78 matérias)
O juiz afirmou ainda que conforme entendimento da Primeira Seção do STJ, o novo ato administrativo não pode ser apreciado nestes autos...
Fica sob responsabilidade da Semdu aplicar multa à empresa e seus sócios...
Prefeitura inicia trâmites para rescisão do contrato de permissão com a empresa Maranhão e Silvestre
De acordo com o procurador Geral do Município, Públio Borges, diversas notificações foram feitas à empresa durante todo o processo...
O Procurador Geral do Município, Públio Borges, também destacou a responsabilidade do Município quanto à fiscalização desses serviços e ressaltou que a gestão irá cumprir a lei de forma responsável...
Vírgilio Ricardo Coelho Meirelles e Carlos Diniz Galindo, Ouvidor e Controlador Geral do Município de Palmas respectivamente, pediram a exoneração dos cargos na tarde desta quarta-feira, 07...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e os membros do Comitê Gestor de Saneamento de Palmas, os secretários municipais Marcílio Ávila e Públio Borges e o presidente da Foz|Saneatins Mário Amaro, visitarão as obras da adutora de 10 quilômetros, na TO-010 ...
Nos primeiros 300 dias de gestão, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a Procuradoria Geral do Município (PGM) destacam como prioridades da pasta neste período a legalidade, agilidade e transparência ...
Uma decisão do juiz de direito Manuel de Farias Reis Neto deixa claro os direitos da Prefeitura de Palmas de resguardar o uso de bens públicos...
Uma equipe formada por secretários municipais reuniu-se com representantes do Sindicato de Servidores Públicos de Palmas (Sisemp) nesta terça-feira ...
Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean
O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...
O procurador ainda reforçou que a administração sempre esteve acessível aos órgãos fiscalizadores...
Gomes é procurador de Contas do Estado do Tocantins e desde janeiro deste ano integra o secretariado municipal de Palmas. Sendo que durante sua vida, cerca de 30 anos foram vividos em Sergipe ...
A medida liminar foi concedida em decorrência da abertura de processo de denúncia formalizada pelo vereador Joaquim Maia...
O Procurador Geral de Palmas, Publio Borges informou que foi feita uma ação nesta terça-feira, 30, para determinar a desocupação da área...
Na tentativa de desqualificar a cobrança, o grupo Stancorp Participações Brasil Ltda. alegou que as áreas, de aproximadamente 1 milhão e 300 mil m², estão no Plano Diretor, porém não teriam características urbanas...
O gestor argumenta ainda que é dever da Administração Pública zelar pelo fiel cumprimento das leis, especificamente, no tocante ao desenvolvimento de suas atividades de autorização de uso e ocupação de áreas públicas municipais. ..
Pela internet, buscando informações sobre o ramo de atuação da empresa, quase não há informações sobre a Terra Clean. São muitas as contradições com relação à empresa...
De acordo com o procurador Geral do Município, Públio Alves, embora o município tenha solicitado a alteração na data de discussão desta matéria no Conselho para apresentar sua sustentação oral, a solicitação foi vedada pela Ordem.
A Câmara de Palmas agora será notificada da decisão para que faça a alteração na lei orgânica do município...
O 22º promotor de Justiça da capital, Miguel de Batista Siqueira arquivou nesta segunda-feira, 3, o procedimento preparatório instaurado com o objetivo de apurar supostas ilegalidades ...
Ainda de acordo com o gerente de Fiscalização Urbana, Palmas conta com aproximadamente 220 outdoors ilegais, seja em área pública ou privada...
A empresa DELTA Publicidade tinha obtido na ultima semana decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda de Palmas para que os seus engenhos publicitários não fossem retirados das áreas públicas ocupadas...
Em menos de cinco meses a atual gestão dobrou o número de execuções e cobranças, de acordo com os dados...
Ainda no documento encaminhado ao relator o procurador listou que há a pasta de Assuntos jurídicos em grandes capitais tal como Campinas, São Paulo, Recife...
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...
A ação foi impetrada ainda no mês passado e a Câmara já foi notificada...
Apesar do procurador geral do Município não querer se pronunciar de forma mais profunda sobre o tema, o Conexão Tocantins, conseguiu obter a Manifestação do Município junto ao processo ...
Coelho negou qualquer irregularidade na PGE. “ Esta sugestão ou ideia que ele deu está me cheirando leviandade. Aqui não tem documento secreto nem sigiloso”, reforçou...
A medida provisória prevê que a pasta tem como meta exercer funções jurídico-consultivas em relação ao Poder Executivo e à Administração em geral...
O primeiro a fazer a sustentação de seu voto foi o relator das contas, o conselheiro Wagner Praxedes que confirmou seu relatório e se posicionou pela rejeição das contas do exercício financeiro de 2010...
A base da defesa da prestação de contas de 2010, feita pelo advogado do ex-governador, foi um parecer de contas emitido pelo TCE, no ano de 2003 ...
De acordo com Borges, das provas usadas pela promotoria do Estado, muitas foram de fonte anônima, ou de pessoas não envolvidas diretamente com o caso. Conforme narrado pelo advogado de Valuar o parecer do STJ foi de que “o juiz não poderia pautar sua decisão em informações de anônimos, ou de terceiros”...
A notificação foi entregue ao presidente no final da tarde e todos os vereadores já foram convocados. A Câmara vai empossar Valuar uma semana após ter dado posse ao vice Amilton da Caixa (PSDB) pode determinação da justiça...
O gestor afirma estar aliviado. “Agora é agradecer a Deus e continuar meu trabalho para terminar meu mandato honrando o povo de Araguaina”, frisou o gestor...
Valuar deve retornar ao cargo ainda hoje, estima a defesa. O tucano Amilton da Caixa foi empossado na semana passada pela Câmara ...
O advogado argumenta ainda que a decisão do relator está indo contra várias deliberações unânimes do Superior Tribunal de Justiça – STJ. “Ainda que o TJ insista em não fazer valer a jurisprudência do próprio tribunal que faça valer e respeite o STJ”, salientou...
Defesa de Valuar tenta recorrer; Para PSDB candidatura de Amilton depende de conversa com governador
Na cidade, as especulações de que o atual prefeito pretende entrar na disputa deste ano crescem a cada dia. Aliados de Amilton afirmam que mesmo antes de assumir a prefeitura o tucano não descartava tal possibilidade ...
Valuar foi afastado por contratar sem licitação a empresa Arte Produções e Eventos para o Carnaval deste ano na cidade. “ Espero que a justiça seja feita. Isso é praticado no Brasil todo e ninguém e cassado por isso. Esse procedimento é normal em eventos dessa natureza”, frisou o prefeito afastado...
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