O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler determinou nesta quinta-feira, 16, o retorno imediato do prefeito de Araguaina, Valuar Barros (DEM) às 11 horas desta quarta-feira, 16. A informação foi passada em primeira mão ao Conexão Tocantins pelo advogado de Valuar, Publio Borges que está no STJ.
“Na decisão o ministro entendeu quanto a decisão de primeiro grau, quanto a do desembargador (Marco Antony) Vilas Boas ferem o artigo 20 da lei federal e fere direitos e ampla defesa”, informou o advogado. A defesa ingressou com recurso no STJ na segunda-feira, 14.
Valuar foi afastado acusado de improbidade administrativa por contratar sem licitação uma empresa durante o carnaval deste ano. Os bens do gestor foram bloqueados no valor do contrato R$ 97 mil.Adecisão judicial do afastamento foi feita pelo juiz Álvaro Nascimento Cunha. O prefeito é alvo de outras denúncias por parte do MPE e de ações civis públicas por atos de improbidade administrativa.
A defesa já tinha questionado a decisão do relator do caso de Valuar no TJ e frisou que o parecer contrariava jurisprudência do próprio tribunal e também do STJ.
Valuar deve retornar ao cargo ainda nesta quinta-feira, estima a defesa. O tucano Amilton Carneiro foi empossado na semana passada pela Câmara e já fez várias alterações na equipe de governo. Amilton poderia ser beneficiado caso ficasse no cargo por mais tempo já que não descartou possibilidade de concorrer á prefeitura.
O democrata frisou ao Conexão Tocantins que retornando ao cargo vai recontratar os secretários e auxiliares que foram exonerados por Amilton.
